Documentos em que o nome «HELIO RUBENS GARCIA FILHO» aparece
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- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260810702-67.2026.8.15.0001
… Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0810702-67.2026.8.15.0001 AUTOR: HELIO RUBENS GARCIA FILHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.