Documentos em que o nome «HELIO RUBENS BATISTA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20262015571-74.2023.8.26.0000
AREsp 3306579/SP (2026/0242144-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : E A F ADVOGADOS : HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058 LEONARD …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260002610-22.2010.4.03.6126
… 4 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALBERTO QUARESMA NETTO - SP124993 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260000962-78.2010.8.26.0420
AREsp 3220336/SP (2026/0071884-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AYRTON JOSE BORTOTTI DE ALMEIDA ADVOGADOS : HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO - SP236355 THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 BENEDITO EUGENIO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260003837-74.2008.8.26.0619
… o AREsp 1206636/SP (2017/0286072-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE PAULO DELGADO JUNIOR ADVOGADOS : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO E OUTRO(S) - DF053803 AGRAVADO : ALVARO GUILHERME SERÓDIO LOPES ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DO AM …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20262291258-10.2022.8.26.0000
REsp 2113356/SP (2023/0438100-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : A.C. PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADOS : HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 ELIANA CALMON ALVES - DF046625 RECORRIDO : CENTRO EMPRESARIAL MÁRIO GARNERO ADVOGADOS : FREDERI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000877-43.1999.4.03.6114
… º 0000877-43.1999.4.03.6114 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO - SP71724 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO SCHOWE - SP98517 EXECUTADO: PETIT-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. DESPACHO Vistos Diga a par …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260157877-14.2011.8.26.0100
… ERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA (OAB 141855/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP), WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS (OAB 133972/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 12324 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260003837-74.2008.8.26.0619
… o AREsp 1206636/SP (2017/0286072-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE PAULO DELGADO JUNIOR ADVOGADOS : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO E OUTRO(S) - DF053803 AGRAVADO : ALVARO GUILHERME SERÓDIO LOPES ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DO AM …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260001003-31.2015.4.03.6115
… INI - EPP, DULCINI S/A ADVOGADO do(a) REU: ANA LUISA MARTINS DA SILVA - SP505929 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 ADVOGADO do(a) REU: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 DECISÃO Saneio e organizo o processo. A controvérsia em exame diz respeito à culpa das rés pelo acidente de trabalho que resultou no ó …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260001003-31.2015.4.03.6115
… INI - EPP, DULCINI S/A ADVOGADO do(a) REU: ANA LUISA MARTINS DA SILVA - SP505929 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 ADVOGADO do(a) REU: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 DECISÃO Saneio e organizo o processo. A controvérsia em exame diz respeito à culpa das rés pelo acidente de trabalho que resultou no ó …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20260008629-68.2010.8.26.0565
… endentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. - ADV: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP), ELLEN NAKAYAMA (OAB 237509/SP), RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 233248/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), MA …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20260008629-68.2010.8.26.0565
… endentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. - ADV: HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP), ELLEN NAKAYAMA (OAB 237509/SP), RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 233248/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), MA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.