Documentos em que o nome «HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA» aparece

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7 documentos

PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
09/09/2026
1024949-20.2025.8.11.0000
… S - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (EMBARGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (EMBARGADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), AUTO PECAS ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 36.909.976/0001-29 (EMBARGADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGA …
PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
04/09/2026
1008176-73.2025.8.11.0007
… 07.415/0001-44 (EMBARGADO), ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), VICTOR BARBOSA NUNES - [documento omitido] …
PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL
03/08/2026
1000193-74.2022.8.11.0024
… ENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [LITERCILIO VIANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES - [documento omitido] (ADVOGADO), NELSON FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVANTE …
PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL
03/08/2026
1000193-74.2022.8.11.0024
… ENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [LITERCILIO VIANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES - [documento omitido] (ADVOGADO), NELSON FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVANTE …
PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL
31/07/2026
1008176-73.2025.8.11.0007
… 03.507.415/0001-44 (APELANTE), ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA - [documento omitido] (APELADO), JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e disc …
PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
31/07/2026
1014975-22.2026.8.11.0000
… Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGANTE), R S - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.130.516/0001-49 (EMBARGADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL
30/07/2026
1024949-20.2025.8.11.0000
… NES - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (AGRAVADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (AGRAVADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), AUTO PECAS ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 36.909.976/0001-29 (AGRAVADO), HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGAD …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.