Documentos em que o nome «HELIO PAIVA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261010493-62.2026.4.01.4100
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010493-62.2026.4.01.4100 AUTOR: JOSE HELIO PAIVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VALDELICE DA SILVA VILARINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20263000532-84.2026.8.06.6171
… 631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000532-84.2026.8.06.6171 Parte Promovente: HELIO PAIVA MATOS Parte Promovida: IRMAOS LEITAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA A(o) advogado(a) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MACKSON BRAGA BARBOSA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260008468-44.2025.4.05.8101
… O JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO: 0008468-44.2025.4.05.8101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO HELIO PAIVA BESERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR AMARAL RIBEIRO - CE54975 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Jui …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20265307093-60.2026.8.09.0051
… o, consistente em utilizar para a compra cartão de crédito clonado e carteira nacional de habilitação falsificada, ambos em nome de Helio Paiva Godinho. Apurou-se dos autos que os denunciados GABRIEL, HANIEL, LIUS e RODRIGO, todos residentes no Distrito Federal, se associaram para praticarem crimes de …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260802025-80.2026.8.19.0213
… 025-80.2026.8.19.0213 - Distribuído em10/03/2026 22:19:04 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: HELIO PAIVA JUNIOR RÉU: 99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA. Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.