Documentos em que o nome «HELIO MARTINS SOUZA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
4413535-15.2026.8.13.0000
Paciente(s) - TULIO HELIO MARTINS SOUZA JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE CAPELINHA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e co …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.