Documentos em que o nome «HELIO MACHADO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260800521-66.2023.8.18.0053
… 21-66.2023.8.18.0053 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. EXECUTADO: HELIO MACHADO DOS SANTOS ([documento omitido]) DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual foi expedida carta precatória para cumprimento da citação do executado. O e …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260000215-53.2016.5.10.0020
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000215-53.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: HELIO MACHADO DOS SANTOS RECLAMADO: TERRA CAPITAL COMERCIAL DE HORTIFRUT LTDA - ME, ALEXANDRE GUTHIERRI RESENDE, COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COLOMBO LTDA - ME, DISTRIBUIDORA BRAS …
- PublicaçãoTJPIDESAPROPRIAçãO02/10/20260000490-69.2010.8.18.0042
… ós acolhimento de impugnação ministerial e estatal (IDs 5059508, fls. 05/12 e 15/19, e 5059508, fl. 23). Em 17 de novembro de 2013, nomeou-se o perito judicial Hélio Machado dos Santos para a elaboração de novo laudo de avaliação (ID 5059508, fl. 23). O perito aceitou o encargo e fixou seus honorários em R$ 5.000,00 (ID 5060145, pág. 43). O v …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260801533-84.2025.8.18.0073
… sim, passo à organização dos atos preparatórios da perícia técnica. 1. DA NOMEAÇÃO DO PERITO E HOMOLOGAÇÃO DE QUESITOS Nomeio como perito do Juízo o engenheiro HÉLIO MACHADO DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo (CREA nº 2.921 D/MS – Visto nº 17600/PI, Registro Nacional nº 130454387-0) e Técnico em Agrimensura (CFT – Registro Nacional nº 0005471460 …
- PublicaçãoTJPIDESAPROPRIAçãO10/09/20260000490-69.2010.8.18.0042
… ós acolhimento de impugnação ministerial e estatal (IDs 5059508, fls. 05/12 e 15/19, e 5059508, fl. 23). Em 17 de novembro de 2013, nomeou-se o perito judicial Hélio Machado dos Santos para a elaboração de novo laudo de avaliação (ID 5059508, fl. 23). O perito aceitou o encargo e fixou seus honorários em R$ 5.000,00 (ID 5060145, pág. 43). O v …
- PublicaçãoTJPIIMISSãO NA POSSE23/07/20260800674-44.2020.8.18.0073
… , a realização de perícia é essencial para a adequada instrução do processo. Defiro a produção de prova pericial topográfica. Nomeio como Perito do Juízo o Sr. HÉLIO MACHADO DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo (CREA nº 2.921 D/MS – Visto nº 17600/PI) e Técnico em Agrimensura (CRT 01 – Registro nº 0005471460), com endereço na Rua General Osório, n …
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO17/04/20260001125-16.2011.8.18.0042
… 57507 - págs. 13-14) Manifestação da Defensoria Pública apresentando quesitos para o perito responder. (id. nº 4557507 - págs. 17-18) Decisão nomeando o perito Hélio Machado dos Santos para substituir o perito antes designado, em virtude de seu falecimento. (id. nº 4557507 - pág. 19) Pedido de Francisco Alves dos Santos Filho para substituir …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000407-53.2010.8.18.0042
… entrega do laudo. Na decisão de Id. 50094418 o perito Hélio foi destituído e nomeado o perito Raimundo Brito. Decisão de Id. 63291413 que decidiu que o perito Hélio Machado dos Santos permaneça nomeado para realizar a perícia tanto neste processo quanto nas demandas conexas, tornando sem efeito decisão anterior. No Id. 66886144 embargos de d …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000510-21.2014.8.18.0042
… a pública da particular em área de 2.497,3858 ha, situada no município de Ribeiro Gonçalves/PI. Nos autos, houve decisão que determinou a destituição do perito Hélio Machado dos Santos e nomeou a empresa PRAETORIUM PERICIAS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. (id. 88828500) Manifestação da empresa (id. 89822417), na qual apresentou a proposta de ho …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000312-52.2012.8.18.0042
… ores requereram a realização de prova pericial, o que foi deferido por meio do despacho de id 5133702, pág. 53, ocasião em que foi nomeado como perito judicial Hélio Machado dos Santos, Registro Nacional nº 130454387-0, CREA/MS nº 2921-D, para proceder à perícia nos imóveis objeto da lide, com vistas à apuração da cadeia dominial, localização …
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260802585-82.2023.8.18.0042
… ia 15 de dezembro de 2025, proferiu-se decisão (id. 87965214) que indeferiu o pedido de habilitação formulado por Gerson Sartori, assim como destituiu o perito Hélio Machado dos Santos, em razão da demora na entrega do laudo pericial, mesmo depois de sucessivas dilações de prazo. Determinou-se, assim, a intimação do perito para proceder à dev …
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260802585-82.2023.8.18.0042
… ia 15 de dezembro de 2025, proferiu-se decisão (id. 87965214) que indeferiu o pedido de habilitação formulado por Gerson Sartori, assim como destituiu o perito Hélio Machado dos Santos, em razão da demora na entrega do laudo pericial, mesmo depois de sucessivas dilações de prazo. Determinou-se, assim, a intimação do perito para proceder à dev …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.