Documentos em que o nome «HELIO GONCALVES» aparece
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119 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20265002760-15.2021.8.13.0145
… 172050-60.2014.8.13.0145; PEDRO MEGGIOLARO - Processo nº 0307030-36.2017.8.13.0145; NIVALDA DA SILVA NERVAL ¿ Processo nº 5009040-70.2019.8.13.0145; ESPOLIO DE HELIO GONCALVES COELHO ¿ Processo nº 5002090-74.2021.8.13.0145; LOURDES DE ALMEIDA GOMES ¿ Processo nº 0273640-46.2015.8.13.0145; ESPOLIO DE ALFREDO VILLELA RODRIGUES ¿ Proces …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001377-44.2026.8.13.0042
… - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5001377-44.2026.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: HELIO GONCALVES DAMASCENO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001840-27.2018.8.13.0313
… a - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001840-27.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IPIRANGA DISTRIBUICAO LTDA [documento omitido]/0001-66 HELIO GONCALVES DE MIRANDA [documento omitido] [documento omitido]/0001-40 e outros Vista ao exequente, no prazo de 05 dias, sobre o retorno do ofício (ID [documento omitido]) , devendo, no mesmo …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000579-83.2022.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0000579-83.2022.5.09.0653 AUTOR: HELIO GONCALVES DE SOUZA RÉU: GRAN DECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a66fc44 proferida n …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000579-83.2022.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0000579-83.2022.5.09.0653 AUTOR: HELIO GONCALVES DE SOUZA RÉU: GRAN DECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a66fc44 proferida n …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL21/09/20265005672-71.2026.8.13.0480
… CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005672-71.2026.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S [documento omitido]/0001-01 e outros HELIO GONCALVES TEIXEIRA [documento omitido] e outros CERTIDÃO INTIMAÇÃO REQUERENTE RECOLHIMENTO DE VERBA - MANDADO Certifico que, nesta data, intimei o requerente, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265001840-27.2018.8.13.0313
… a - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001840-27.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IPIRANGA DISTRIBUICAO LTDA [documento omitido]/0001-66 HELIO GONCALVES DE MIRANDA [documento omitido] [documento omitido]/0001-40 e outros Para cumprimento da determinação de expedição de mandado no endereço do despacho ID [documento omitido] (item 2 …
- PublicaçãoTRT15NOTIFICAçãO18/09/20260012229-09.2026.5.15.0011
… – RECLAMANTE: RAIMUNDO RIBEIRO ALVES Conta recursal (nº Conta FGTS: [documento omitido]), da Caixa Econômica Federal -PROCESSO 0284300-60.2005.5.15.0011 - RECLAMANTE: HELIO GONCALVES DA SILVA Conta judicial nº 0288/042/01512826-4, da Caixa Econômica FederalConta recursal (nº Conta FGTS: [documento omitido]), da Caixa Econômica Federal -PROCESSO 002 …
- PublicaçãoTRT15NOTIFICAçãO18/09/20260012229-09.2026.5.15.0011
… – RECLAMANTE: RAIMUNDO RIBEIRO ALVES Conta recursal (nº Conta FGTS: [documento omitido]), da Caixa Econômica Federal -PROCESSO 0284300-60.2005.5.15.0011 - RECLAMANTE: HELIO GONCALVES DA SILVA Conta judicial nº 0288/042/01512826-4, da Caixa Econômica FederalConta recursal (nº Conta FGTS: [documento omitido]), da Caixa Econômica Federal -PROCESSO 002 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001781-07.2025.4.03.6133
… Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001781-07.2025.4.03.6133 AUTOR: HELIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRELA DE OLIVEIRA - SP318056 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum p …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO18/09/20268001803-45.2022.8.05.0146
… , § 3º, do Código de Processo Civil, determino a citação pessoal dos confinantes indicados nos autos, a saber, Udenilton Araújo de Souza ([documento omitido]) e Hélio Gonçalves Coelho Filho ([documento omitido]), mediante expedição de mandado ou carta, conforme o caso, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. De …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260000479-65.2022.8.26.0246
Processo 0000479-65.2022.8.26.0246 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - H.G.S. - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Helio Gonçalves de Souza, [documento omitido], RG: 29687200, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contag …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001811-95.2025.8.13.0647
… cães em sua propriedade rural e que a região possui diversos animais soltos, inclusive cães utilizados para caça, mantidos por moradores locais, como o vizinho Hélio Gonçalves, que possuiria grande quantidade de animais. Na mesma linha, Edson André do Nascimento declarou que o requerido utiliza o imóvel apenas para cultivo de lavoura …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL16/09/20260754850-11.2021.8.07.0016
… 6 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAPELARIA BRITO COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELIO GONCALVES TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o brev …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265001846-83.2024.8.13.0261
… do João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001846-83.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HELIO GONCALVES FERREIRA [documento omitido] RODRIGO DOUGLAS FELIPE [documento omitido] Intimação do procurador do exequente acerca de todo o conteúdo da sentença prolatada so …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265283560-16.2024.8.13.0024
… obrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE ANDRADE MENDES registrado(a) civilmente como ANTONIO DE ANDRADE MENDES [documento omitido] RÉU: HELIO GONCALVES [documento omitido] e outros DECISÃO Tratam os autos de execução de título extrajudicial movida por Espólio de Antônio de Andrade Mendes em face de Hélio Gonça …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL07/09/20260001083-12.2013.4.03.6132
… EP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001083-12.2013.4.03.6132 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELIO GONCALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO SILVESTRE SOBRINHO - SP303347 DECISÃO / MANDADO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL -FAZENDA NACIONAL, em fa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265216676-05.2024.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5216676-05.2024.8.13.0024 AL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HELIO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ESPOLIO DE JOSÉ DA SILVA ROCHA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, para que no prazo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260813604-22.1989.8.26.0053
… CNPJ: 05.125.233/0001-34). Formulários MLE às fls. 9926. IV - Fls. 9897/9898: Para análise do pedido de homologação da cessão relacionada ao crédito do coautor HÉLIO GONÇALVES DA SILVA, com fundamento no princípio da cooperação processual e tendo em vista o volume de páginas dos autos, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a cessio …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20260023906-73.2013.8.13.0180
… istência de providências ainda pendentes, indispensáveis ao regular prosseguimento do feito. Depreende-se dos autos que há notícia do falecimento do requerente Hélio Gonçalves Matosinhos. Embora seus filhos, Aline Fernanda Meijon Matosinhos e Allan Meijon Matosinhos, já tenham comparecido aos autos, não formularam pedido de habilitaç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.