Documentos em que o nome «HELIO EDUARDO DA SILVA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO14/08/20260002443-63.2017.8.13.0559
… SSO Nº: 0002443-63.2017.8.13.0559 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: TEOFILO ALVES NETTO [documento omitido] RÉU: HELIO EDUARDO DA SILVA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Teófilo Alves Netto propôs a presente Ação de Demarcação em face de Felício Alves da Silva e Hélio Eduardo d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265013950-37.2023.8.13.0134
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013950-37.2023.8.13.0134/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDCOOPER LTDA. - SICOOB CREDCOOPER EXECUTADO : HELIO EDUARDO DA SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260804274-81.2024.8.15.0731
… e Direito Substituto em Segundo Grau APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho APELADO: Jose Ailton Amorim Costa ADVOGADA: Helio Eduardo da Silva Maia - OAB/PB 13.754 Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. PROGRAMA EMPREENDER-PB. EXCEÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265215090-86.2026.8.09.0051
… ;, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5215090-86.2026.8.09.0051 Requerente/Exequente: Helio Eduardo Da Silva Junior Requerido(a)/Executado(a): Caixa Economica Federal DECISÃO Os benefícios da justiça gratuita somente devem ser concedidos àq …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.