Documentos em que o nome «HELIO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001446-08.2024.8.13.0443
… Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5001446-08.2024.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO DUARTE DOS SANTOS [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261000430-90.2025.8.26.0152
… Estado de São Paulo, Dra. CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX, CNPJ 28.560.389/0001‑49 , que HELIO DUARTE e BRUNO CESAR VIEIRA DUARTE ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER objetivando a concessão de tutela de urgência para bloqueio da matrícula nº 14.683 do CRI de C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260459712-33.2016.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0459712-33.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HELIO DUARTE DA SILVA [documento omitido] e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 Ficam intimados que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260811697-24.2024.8.20.5106
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0811697-24.2024.8.20.5106 REQUERENTE: HELIO DUARTE DA COSTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ALBERTO DUARTE NETO (RN021989) REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) REQUERIDO: PEDRO OLI …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260811697-24.2024.8.20.5106
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0811697-24.2024.8.20.5106 REQUERENTE: HELIO DUARTE DA COSTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ALBERTO DUARTE NETO (RN021989) REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) REQUERIDO: PEDRO OLI …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001239-43.2025.5.10.0104
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001239-43.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: Josiel Helio Duarte RECLAMADO: INTEROURO ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89be15 proferido no …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001239-43.2025.5.10.0104
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001239-43.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: Josiel Helio Duarte RECLAMADO: INTEROURO ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89be15 proferido no …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260029326-64.2010.4.01.3500
… FILO MOREIRA DE SANTANA, PAULO SERGIO DOS REIS, OTAVIO FERREIRA DE LIMA, NATALICIO DE PADUA SANTOME, MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, HELIO DUARTE COSTA, JOAO BATISTA DE SOUZA, ANTONIO DA LUZ ALMEIDA, ALCILIO DE SOUZA FILHO, JOAO DIVINO ADORNO, NATAL CAETANO DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/04/20260013628-55.2000.4.03.6105
… jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013628-55.2000.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A., HELIO DUARTE DE ARRUDA FILHO, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI, RENATO ANTUNES PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO SANTORO, HÉLIO DUARTE DE ARRUDA FILHO-ESPÓLIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: B …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/04/20260013628-55.2000.4.03.6105
… jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013628-55.2000.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A., HELIO DUARTE DE ARRUDA FILHO, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI, RENATO ANTUNES PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO SANTORO, HÉLIO DUARTE DE ARRUDA FILHO-ESPÓLIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: B …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260034827-37.2017.8.21.7000
… 33-7) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : ENAR MALCORRA RODRIGUEZ AGRAVANTE : GETULIO FLORES LOPES AGRAVANTE : HELIO DUARTE AGRAVANTE : JAMANDU CORDEIRO SALABERRY AGRAVANTE : JUSSARA COELHO DO ROSARIO ADVOGADOS : PAULO LUIZ PEREIRA - RS051771 EVERSON PRANKE LOUZADA - RS076415 KARINA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001446-08.2024.8.13.0443
… Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5001446-08.2024.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO DUARTE DOS SANTOS [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Considerando os Ofícios da Justiça Federal juntados ao id 1 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261003408-89.2025.5.02.0271
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1003408-89.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: HELIO DUARTE JUCA RECLAMADO: MAYCON K. DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5df30bb proferida nos autos, cujo dispositiv …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261003408-89.2025.5.02.0271
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1003408-89.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: HELIO DUARTE JUCA RECLAMADO: MAYCON K. DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5df30bb proferida nos autos, cujo dispositiv …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260007227-51.2006.4.01.3400
… (12078) EXEQUENTE: FERNANDO TEIXEIRA ALVES, ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS, JACIRA DA SILVA VIEIRA, MARCOS TADEU GOMES CARNEIRO, ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA, HELIO DUARTE MARINHO, LEONIDAS DA SILVA BRAGA, JOSE AVELINO DA SILVA, DJALMA QUIRINO DA SILVA, WILSON JOSE GONELLA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Arquivem-se os autos. O …
- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260810034-87.2024.8.18.0032
… ão da sociedade de fato (Proc. 200.2005.001.499-8), que teve por finalidade a inscrição da autora, junto ao INSS, como beneficiária da pensão do ex-companheiro Helio Duarte de Assis (fls. 17/18). 3. Pacífico o entendimento de que a falta de designação da companheira, pelo falecido servidor, como sua beneficiária não constitui óbic …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265028054-28.2020.8.21.0001
… RÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : PEDRO DA SILVA PERFEITO (OAB RJ184470) ADVOGADO(A) : LUCIA PORTO NORONHA (OAB RJ161906) EXECUTADO : HELIO DUARTE ADVOGADO(A) : PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MARTINS (OAB RS067506) ADVOGADO(A) : EVERTON ENDRESS MARTINS (OAB RS032099) DESPACH …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265042738-97.2026.8.21.7000
… UCIA PORTO NORONHA (OAB RJ161906) ADVOGADO(A) : PEDRO DA SILVA PERFEITO (OAB RJ184470) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO : HELIO DUARTE ADVOGADO(A) : EVERTON ENDRESS MARTINS (OAB RS032099) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MARTINS (OAB RS067506) ADVOGADO(A) : PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) Publiqu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.