Documentos em que o nome «HELIO DE SOUZA LINO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265010648-97.2025.8.13.0079
… MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5010648-97.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO DE SOUZA LINO [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265010648-97.2025.8.13.0079
… 0 PROCESSO Nº: 5010648-97.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada, Cláusulas Abusivas] AUTOR: HELIO DE SOUZA LINO [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Vistos. Relatório Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.