Documentos em que o nome «HELIO DE SOUZA» aparece
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129 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20261013741-72.2025.4.01.3000
… uizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013741-72.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAOLA CAPASCIUTTI PASCHOALIN - SP315101 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatór …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260051926-40.2011.8.13.0699
… 26-40.2011.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: HELIO DE SOUZA JUNIOR VEICULOS - ME [documento omitido]/0001-45 e outros DECISÃO Como se depreende do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261004804-64.2018.8.26.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004804-64.2018.8.26.0001/SP EXEQUENTE : COLEGIO HELIO DE SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB SP296351) EXECUTADO : LUANA DE OLIVEIRA FELIX ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA DA SILVA (OAB SP488608) DESPACHO/DEC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001031-02.2026.8.13.0040
… a Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001031-02.2026.8.13.0040 6 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: HELIO DE SOUZA BITTENCOURT [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DECISÃO O autor apresentou os documentos que achou pertinente para co …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/09/20260005541-89.2009.4.01.3700
… íLIA, 16 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: HELIO DE SOUZA PINTO - [documento omitido] (ESPÓLIO) Advogados do(a) APELADO: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845-A, JULIANA DE JESUS AVELAR - MA17666-A O processo nº 000 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000643-95.2024.8.13.0355
… eri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000643-95.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HELIO DE SOUZA POLESCA [documento omitido]/0001-50 REQUERIDO(A): ADAO MARTINS DOS REIS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a expedição de alvará judicial …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20267004976-31.2022.8.22.0014
… COSTA, OAB nº RO3134 REQUERIDOS: TRANSPORTE DE CARGAS RAPIDAO EXPRESS LTDA, CNPJ nº 37231097000153, ALESANDRO DA SILVA FERNANDES, [documento omitido], SEVERINO HELIO DE SOUZA FERNANDES, [documento omitido] ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: SAMARA DE AQUINO RODRIGUES, OAB nº RO5040, GABRIEL DA SILVA THOMAZ, OAB nº RO11936 DESPACHO Defiro a ex …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265015236-70.2025.8.13.0040
… ermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5015236-70.2025.8.13.0040 9 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: HELIO DE SOUZA BITTENCOURT [documento omitido] RÉU: USEBENS SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA O autor foi intimado para realizar o preparo prévio ID [documento omitido], n …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260041647-49.2023.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041647-49.2023.4.05.8000 AUTOR: BENEDITO HELIO DE SOUZA MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL PEIRO PANELLA - SP281410 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 ALVARÁ S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000643-95.2024.8.13.0355
… o, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000643-95.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: HELIO DE SOUZA POLESCA [documento omitido]/0001-50 RÉU: ADAO MARTINS DOS REIS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, após o bloqueio parcial de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL09/09/20260139053-50.2010.8.13.0699
… Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 0139053-50.2010.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 HELIO DE SOUZA JUNIOR VEICULOS - ME [documento omitido]/0001-45 Ficam as partes intimadas acerca dos documentos que porventura foram gerados no decorrer dos autos estando os mesm …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265091668-28.2018.8.13.0024
… FRANKLIN FONSECA SANTOS, GENÁRIO FARIA, GERALDO DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE SOUZA, GERALDO RUAS DE JESUS, GERALDO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, GESSY ALVES VERSIANI e HÉLIO DE SOUZA, considerando a necessidade de regularização do polo ativo para o prosseguimento do cumprimento de sentença, DEFIRO a intimação por edital dos respectivos espó …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265086902-97.2016.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086902-97.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HELIO DE SOUZA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada da juntada de ID [documento omitido] e seguintes. ALEXANDRA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20265165822-17.2018.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5165822-17.2018.8.13.0024 K CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HELIO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: LAURENTINA BRAGA DINIZ [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Pois bem. Ressalte-se que o processo de usucapião demanda a rigor …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265001056-48.2024.8.13.0084
… Executado: Posto Botelhense Ltda. e outros. FINALIDADE: CITAÇÃO da executada ANNA ELISA PRADO E SOUZA, [documento omitido], nascida aos 18/03/1992, filha de Hélio de Souza e Miriam Prado e Souza, com endereço em lugar incerto e não sabido, dos termos da Ação de Execução suprarreferida, PARA, no prazo de três (03) dias, pagar a dí …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20263012109-87.2026.8.26.0000
… asini & Cia Ltda - Interessado: Mecano Pack Embalagens Ltda. - Interessado: Cinalp Produrtos alimenticios Ltda. - Interessado: LIRAN TRANSPORTES - Interessado: Helio De Souza Reis (Falecido) - Interessado: Nelson Ferreira - Interessado: Nelson de Azevedo Bittencourt - Interessado: Ament Transportes e Logística Ltda/cedente Olavo Mun …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO02/09/20260067013-16.2024.8.16.0014
… Autor(s): BENEDITA DE SOUZA DIVINO APARECIDO DOS SANTOS Réu(s): ANTONIO PEDRO DOS SANTOS Aparecida Izabel de Souza CELIO PEDRO DA SILVA Edson dos Santos Pedro Helio de Souza José Ranulfo Pedro MARIA APARECIDA CRUZ ODAIR DOS SANTOS PEDRO Zilda Rosa Pedro Proceda-se a retificação (mov. 215.1), após proceda-se as pesquisas de endereço …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260009669-44.2023.8.16.0004
… Souza, nos termos do que preveem os arts. 110[1] e 687[2], ambos do Código de Processo Civil. 2.2. Caso ainda não providenciado, promova-se o cadastramento de Helio de Souza, Aguinaldo de Souza, Jurandir de Souza e Elisangela Mendes, como terceiros interessados (herdeiros), observando as procurações juntadas aos mov. 37.7, 37.9, 37 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265000345-06.2024.8.13.0355
… , Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000345-06.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: HELIO DE SOUZA POLESCA [documento omitido]/0001-50 RÉU: EDILAINE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1 …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA31/08/20261008171-63.2025.4.01.3305
… ou o feito a Lei 14.230/2021 e determinou citar os réus. Os réus Manoel Almeida Rocha Segundo, Kelson Alves Paes, Ricardo Silva dos Santos, Agnólio Boson Paes, Hélio de Souza Paes e a Construtora GH foram regularmente citados, sendo certo que a pessoa jurídica foi citada por intermédio do seu administrador (Hélio de Souza Paes). (Id …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.