Documentos em que o nome «HELIO DANTAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20267006819-23.2025.8.22.0015
… im - 1ª Vara Cível Processo: 7006819-23.2025.8.22.0015 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem, Direito de Imagem Requerente (s): FRANCISCO HELIO DANTAS, [documento omitido], . .. - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (s): FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA, OAB nº MA20810 Requerido (s): BANCO PAN S.A. Ad …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM23/09/20260738447-36.2026.8.07.0001
… rá analisada eventual necessidade de regularização do pólo ativo da demanda e representação processual do menor. Nomeio para o encargo de inventariante o menor Hélio Dantas Barboza, representado por sua genitora Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, por se tratar de herdeiro universal, independente de subscrição de termo ou de pre …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO07/09/20260802425-92.2021.8.15.0371
… CARLOS DANTAS DE SOUSA ([documento omitido]); a qualificação dos herdeiros (GERMANO-BILATERAIS): CARLÚCIA DANTAS BATISTA (filha); JOSÉ CARLOS DANTAS (filho); HÉLIO DANTAS DE SÁ (filho) falecido, tendo deixado como sucessores: JOSÉ WASHINGTON DANTAS; FRANCISCO WALLISSON DANTAS; JOÃO PAULO DANTAS; WÊNIA MARIA DANTAS DE SÁ; LUIZ CA …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260059398-40.2020.8.17.2001
… Processo nº 0059398-40.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, EDNALDO PAULINO DA SILVA, EDIVALDO JOSE BENTO DA SILVA, FABIO LUIS TAVARES DE ARAUJO, HELIO DANTAS LIRA, IREMAR LINS DE MELO FILHO, JADILSON VITALINO DA SILVA, JOAB GOMES DA SILVA, JOSE EDSON MONTEIRO, JOSE MARIO TOME DE SOUZA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMB …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20267006819-23.2025.8.22.0015
… : gumgab1civel@tjro.jus.br Processo 7006819-23.2025.8.22.0015 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Direito de Imagem, Direito de Imagem Requerente FRANCISCO HELIO DANTAS, [documento omitido], . .. - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA, OAB nº MA20810 Requerido(a) BANCO PAN S.A. Advoga …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20261000460-39.2026.8.26.0137
… gência de qualificação constante da Certidão de fls. 12, que lhe atribui [documento omitido] (nº [documento omitido]) pertencente, segundo a documentação encartada, ao seu genitor, Hélio Dantas (fls. 14); tudo sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). b) POSTERGO a análise do pedido de tutela de evidência para a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265000065-12.2026.8.13.0243
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000065-12.2026.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: HELIO DANTAS LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260759077-25.2024.8.02.0001
… ealize a transferência dos valores bloqueados da seguinte forma: O montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) deverá ser transferido para Dr Francisco Hélio Dantas Júnior, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.952.539/0001-10, conforme dados bancários informados à fl. 06. Tendo sido levantado o dinheiro, intime-se a parte requere …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20260852103-82.2022.8.20.5001
… VEIRA MOTA, HELIDA OLIVEIRA DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIDA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA ZUZA, HELINTON BATISTA DE OLIVEIRA, HELIO CAROLINO BEZERRA, HELIO DANTAS DA SILVA, HELIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Cuida-se nos presentes autos de ação de Execução Individual de Título Colet …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260804402-76.2016.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0804402-76.2016.4.05.8400 AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, HELIO DANTAS DUARTE, CREDINAT - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE NATAL - EM LIQUIDACAO, PLINIO VERAS LOBO A …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO13/07/20260051264-07.2021.8.06.0122
… intimação de eventuais interessados, com certificação de decurso de prazo sem manifestação, além da posterior comunicação/citação/intimação do interessado José Hélio Dantas. A parte autora, intimada para se manifestar sobre o aperfeiçoamento das citações e indicar rol de testemunhas, informou não possuir outras provas a produzir e …
- PublicaçãoTJAPAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260001015-04.2018.8.03.0005
… 018.8.03.0005 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CONSTRUTORA EKAL LTDA, OSVALDO HELIO DANTAS SOARES, D. M. N. N., REMISON FERREIRA DE CARVALHO, ESPÓLIO DE ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Imp …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260020871-03.2008.8.25.0001
… - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS BISPO ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : HELIO DANTAS DE SOUZA ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : COSME NASCIMENTO SILVA ADV. : GERALDO RESENDE FILH …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260020871-03.2008.8.25.0001
… - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS BISPO ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : HELIO DANTAS DE SOUZA ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE : COSME NASCIMENTO SILVA ADV. : GERALDO RESENDE FILH …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263017503-67.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3017503-67.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : HELIO DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB AM014197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, a fim de comprovar a hipossuficiê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.