Documentos em que o nome «HELIO CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
111 documentos · página 1
- PublicaçãoTSTHABEAS CORPUS CíVEL24/09/20261000961-88.2026.5.00.0000
… autos da execução trabalhista está assim disposta: DESPACHO Inicialmente, registre-se que já foi inserida restrição na CNH e passaportes dos sócios executados HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES. Requer a parte autora a suspensão da CNH, passaporte e cartões de crédito dos seguintes sócios e …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000004-16.2014.5.03.0009
… A CHAGAS ABREU CHAVES - MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - JUSSARA GABRIELA DE SOUSA FRADE - HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - PLANO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME - PLANEJAR PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO EIRELI - EPP - MEG SERVICOS TERCEIR …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261008976-19.2021.8.11.0015
… 2 (REPRESENTANTE), CHARLY HOEGER - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIV …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260001016-82.2014.5.10.0005
… Sum 0001016-82.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: THATIANE MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db5ca3 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000981-25.2014.5.10.0005
… ÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000981-25.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: RAYANNE VERRISSIMO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958c8c5 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260001438-57.2014.5.10.0005
… 0ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001438-57.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: ALDAIR RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b88a08 proferido nos autos. CERT …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260001925-27.2014.5.10.0005
… REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001925-27.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: SUZANA DOMINGUES RODRIGUES RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e0752c proferido nos autos. CERT …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000645-21.2014.5.10.0005
… alho de Brasília - DF ATOrd 0000645-21.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DAS SECRETARIA E DOS SECRETARIOS DO DF RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a3f77 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000066-39.2015.5.10.0005
… HO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000066-39.2015.5.10.0005 RECLAMANTE: RODRIGO DE SOUSA RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d30bba proferido nos autos. CERT …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000162-54.2015.5.10.0005
… EGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000162-54.2015.5.10.0005 RECLAMANTE: WANDERSON CUSTODIO DE BRITO RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2500cb proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000778-29.2015.5.10.0005
… 0778-29.2015.5.10.0005 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d35e5e1 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000858-27.2014.5.10.0005
… rd 0000858-27.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1820470 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que foi extinto o R …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260000529-15.2025.5.05.0281
… quer a instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica (Id c0a0e25) em face das pessoas jurídicas nas quais os sócios executados, HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, possuem participação societária comprovada pela ferramenta SNIPER. Considerando a frustração das …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260000529-15.2025.5.05.0281
… quer a instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica (Id c0a0e25) em face das pessoas jurídicas nas quais os sócios executados, HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, possuem participação societária comprovada pela ferramenta SNIPER. Considerando a frustração das …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260011148-85.2014.5.03.0041
… o nº 0011148-85.2014.5.03.0041 , entre partes: AUTOR: CAIRO ANGELO CUSTODIO, autor, e RÉU: ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros (5) réu, estando o réu/ré HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para tomar ciência do despacho, cujo o teor segue em anexo: DESPACHO Crédito líquido do recl …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000004-16.2014.5.03.0009
… A CHAGAS ABREU CHAVES - MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - JUSSARA GABRIELA DE SOUSA FRADE - HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - PLANO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME - PLANEJAR PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO EIRELI - EPP - MEG SERVICOS TERCEIR …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261683755-53.2014.8.13.0024
… to e, em caso positivo, qual a conta bancária vinculada para o crédito dos recebíveis. Defiro, ainda, a consulta de vínculos empregatícios em nome do executado HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR ([documento omitido]), via sistema INFOSEG (MTE-RAIS). Vista ao exequente, acerca dos ofícios de ID's [documento omitido] e [documento omitido], no prazo de dez …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20264400488-82.2025.8.13.0525
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): Helio Chaves Ribeiro Junior (RG: 11994254 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Oscar Dantas, 107 - São Geraldo - POUSO ALEGRE/MG Vistos, etc. 1-Retifique-se o ATESTADO DE PEN …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20264400413-19.2020.8.13.0525
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): Helio Chaves Ribeiro Junior (RG: 11994254 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Oscar Dantas, 107 - São Geraldo - POUSO ALEGRE/MG Certifico que expedi intimação de n° 002 refe …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000761-62.2016.5.10.0003
… e interpôs Agravo de Petição contra a decisão que indeferiu o a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face dos sócios Hélio Chaves de Melo Junior e Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves, e o reconhecimento de grupo econômico com a inclusão da empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.