Documentos em que o nome «HELIO CESAR BAIRROS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265038708-11.2025.4.04.0000
… DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : Marcos André Bruxel Saes (OAB SC020864) ADVOGADO(A) : HELIO CESAR BAIRROS (OAB SC006268) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265038708-11.2025.4.04.0000
… Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : Marcos André Bruxel Saes (OAB SC020864) ADVOGADO(A) : HELIO CESAR BAIRROS (OAB SC006268) EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILI&Aac …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20260007896-02.2011.8.24.0023
… -width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO Nº 0007896-02.2011.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00078960220118240023/SC) RELATOR : VILSON FONTANA APELANTE : HELIO CESAR BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.