Documentos em que o nome «HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL12/10/20261024261-49.2025.8.11.0003
… NPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDA S DA SILVA - CNPJ: 15.156.333/0001-81 (APELADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL12/10/20261024261-49.2025.8.11.0003
… NPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDA S DA SILVA - CNPJ: 15.156.333/0001-81 (APELADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL08/10/20260003300-78.2011.4.03.6138
… TE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB, MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AURELIO FRONER VILELA - SP273477 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO MARCIO COVACEVICK - SP246476 DESPACHO/TERMO DE PENHORA/MA …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/09/20260002001-66.2011.4.03.6138
… VOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA - SP123748 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA - SP123700 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO MARCIO COVACEVICK - SP246476 ADVOGADO do(a) EXECUTA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030293-45.2026.8.11.0000
… SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE), SERVIO TULIO DE BARCELOS - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030293-45.2026.8.11.0000
… SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE), SERVIO TULIO DE BARCELOS - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiç …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO29/07/20262063752-04.2026.8.26.0000
… elator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP) - Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP) - Carlos Alberto de Deus Silva (OAB: 123748/SP) - Eliandro Silverio de Miranda (OAB …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261010706-21.2023.8.26.0066
… S GUSTAVO DA SILVA PEREIRA - SP356465 GISLAINE CRISTINA BUENO SMANIA - SP342194 AGRAVADO : FUNDAÇÃO PIO XII ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA - SP123748 HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP034847 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADO : JOÃO VICTOR FURINI - SP2 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/04/20265015227-71.2018.4.03.6182
… UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTENOR DUARTE DO VALLE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularm …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261007858-77.2026.8.11.0000
… [documento omitido] (ADVOGADO), SUHAILA MAHMUD AHMAD - [documento omitido] (ADVOGADO), ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261007858-77.2026.8.11.0000
… [documento omitido] (ADVOGADO), SUHAILA MAHMUD AHMAD - [documento omitido] (ADVOGADO), ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN - [documento omitido] (ADVOGADO), HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANO CESAR CLEMENTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20264000516-40.2026.8.26.0066
… n:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000516-40.2026.8.26.0066/SP RELATOR : LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE : FRANCIS DE MORAIS ADVOGADO(A) : HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB SP164388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 13/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261012191-22.2024.8.26.0066
… 7, Bairro Pereira, Barretos/SP, conforme petição retro juntada. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP)
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/12/20250000279-14.2025.5.18.0121
… RENTE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(S) : MANOEL FRANCISCO LOPES RECORRIDO(S) : USINA PANORAMA S/A ADVOGADO(S) : ADALBERTO CARMO DE MORAES ADVOGADO(S) : HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA JUIZ(ÍZA) : ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE EMENTA ESCALA 5X1. TRABALHO AOS DOMINGOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. APLIC …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/12/20250000279-14.2025.5.18.0121
… RENTE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(S) : MANOEL FRANCISCO LOPES RECORRIDO(S) : USINA PANORAMA S/A ADVOGADO(S) : ADALBERTO CARMO DE MORAES ADVOGADO(S) : HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA JUIZ(ÍZA) : ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE EMENTA ESCALA 5X1. TRABALHO AOS DOMINGOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. APLIC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.