Documentos em que o nome «HELIO ALVES DA SILVA» aparece
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46 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010608-73.2014.5.15.0018
… O - JOSE BARBOSA DOS SANTOS - CLEVERTON SOUZA DA CRUZ - PAULO ROBERTO FAGUNDES - OSCAR GROBLECHNER JUNIOR - HERMES FRANCISCO DIAS BESERRA - RAFAEL DE QUEIROZ - HELIO ALVES DA SILVA - JOSE RAMILDO DA SILVA VERISSIMO
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010988-26.2019.5.03.0028
… 51cdd09 proferido nos autos. DECISÃO PJe Vistos os autos. Tendo em vista as alegações retro do autor e os dados da pesquisa Jucemg( id 20f283d) constata-se que Hélio Alves da Silva ([documento omitido]) integrou formalmente o quadro societário da executada principal até o ano de 2012. Não obstante o longo lapso temporal decorrido desde a s …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010988-26.2019.5.03.0028
… 51cdd09 proferido nos autos. DECISÃO PJe Vistos os autos. Tendo em vista as alegações retro do autor e os dados da pesquisa Jucemg( id 20f283d) constata-se que Hélio Alves da Silva ([documento omitido]) integrou formalmente o quadro societário da executada principal até o ano de 2012. Não obstante o longo lapso temporal decorrido desde a s …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260800564-22.2026.8.14.0081
… ei Municipal n. 454/2000, doando o imóvel situado na Av. São Joaquim (entre as Ruas General Gurjão e Alírio Marques) para a entidade HOSPITAL E MATERNIDADE DR. HÉLIO ALVES DA SILVA (CGC 01.507.380/0001-18), com encargo de construção de prédio hospitalar e cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 15 anos (§2º do art. 2º). Em 29/05/2001 é …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20260001997-62.2010.8.11.0009
… 0001997-62.2010.8.11.0009. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS, HELIO ALVES DA SILVA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em face de Indústria e Comér …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001486-75.2024.8.13.0738
… ntro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5001486-75.2024.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: HELIO ALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA [documento omitido]/0335-67 D E C I S Ã O 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Impenhorabilidade a …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025677-27.2026.8.11.0000
… 973.781-00 (ADVOGADO), JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ (AGRAVADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (TERCEIRO INTERESSADO), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025677-27.2026.8.11.0000
… 973.781-00 (ADVOGADO), JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ (AGRAVADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (TERCEIRO INTERESSADO), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261028034-77.2026.8.11.0000
… 22.686.881-00 (ADVOGADO), ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - [documento omitido] (ADVOGADO), EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261028034-77.2026.8.11.0000
… 22.686.881-00 (ADVOGADO), ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - [documento omitido] (ADVOGADO), EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265009334-41.2021.8.13.0699
… 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5009334-41.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HELIO ALVES DA SILVA [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam os exequentes intimados da sentença proferida no ID 10740135333. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260014301-45.2012.8.13.0534
… a da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0014301-45.2012.8.13.0534 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO ALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0012-01 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20261044180-33.2025.8.11.0000
… IAL AGRO BOI BRASIL FI NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGRONEGOCIO - DIREITOS CREDITORIOS FIAGRO AGRAVADO: JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA, JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA, HELIO ALVES DA SILVA, HELIO ALVES DA SILVA LTDA, MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA, NOVA FRONTEIRA AGRO E LOGISTICA LTDA, MARIA M. MARQUEZAM DA SILVA, M. C. MARQUEZAN DA SILVA, MAR …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/08/20261012957-28.2026.8.11.0000
… 5/0001-60 (EMBARGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/08/20261012957-28.2026.8.11.0000
… 5/0001-60 (EMBARGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20261012090-39.2025.4.01.3312
… autos demonstra que o autor exerceu atividade rural em regime de economia familiar: (a) de 05/01/1987 a 20/04/1997, na Fazenda Campo Alegre, de propriedade de Hélio Alves da Silva, na condição de comodatário, conforme autodeclaração de segurado especial e processo administrativo (Id. 2213198805); e (b) de 05/01/2016 a 24/07/2025 (data do …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261006993-54.2026.8.11.0000
… 011.998-42 (ADVOGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261006993-54.2026.8.11.0000
… 011.998-42 (ADVOGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261044208-98.2025.8.11.0000
… 9/0001-44 (EMBARGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261044208-98.2025.8.11.0000
… 9/0001-44 (EMBARGADO), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOAO PAULO MARQUEZAM DA SILVA - CNPJ: 55.945.443/0001-47 (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGANTE), HELIO ALVES DA SILVA LTDA - CNPJ: 56.002.106/0001-89 (EMBARGANTE), MARIA MADALENA MARQUEZAM DA SILVA - [documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.