Documentos em que o nome «HELENIO DOS SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265062332-66.2024.8.13.0024
… 5062332-66.2024.8.13.0024 - JS CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: EVERALDO SILVEIRA ANDRADE [documento omitido] e outros RÉU: HELENIO DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO 1. Os autores declararam-se casados na petição inicial (ID [documento omitido]). Contudo, embora tenha apresentado suas procurações e docu …
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260809148-18.2024.8.19.0014
… S GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo:0809148-18.2024.8.19.0014 Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EVALDA LENI DE SOUZA RÉU: HELENIO DOS SANTOS RIBEIRO Trata-se de demanda proposta porEVALDA LENI DE SOUZAem face deHELENIO DOS SANTOS RIBEIRO,em que busca a parte autora: (i) a reintegração da posse; (ii) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.