Documentos em que o nome «HELENA JAEGER» aparece
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126 documentos · página 4
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260020225-23.2023.5.04.0382
… os termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida. (TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020563- 34.2017.5.04.0373 ROT, em 13/11/2019, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Além disso, a jurisprudência mais atual é no mesmo sentido diante da ré conforme acórdãos (PAQUETÁ CALCADOS LTDA., TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020252 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260020225-23.2023.5.04.0382
… os termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida. (TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020563- 34.2017.5.04.0373 ROT, em 13/11/2019, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Além disso, a jurisprudência mais atual é no mesmo sentido diante da ré conforme acórdãos (PAQUETÁ CALCADOS LTDA., TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020252 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260020225-23.2023.5.04.0382
… os termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida. (TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020563- 34.2017.5.04.0373 ROT, em 13/11/2019, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Além disso, a jurisprudência mais atual é no mesmo sentido diante da ré conforme acórdãos (PAQUETÁ CALCADOS LTDA., TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020252 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260020225-23.2023.5.04.0382
… os termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida. (TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020563- 34.2017.5.04.0373 ROT, em 13/11/2019, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Além disso, a jurisprudência mais atual é no mesmo sentido diante da ré conforme acórdãos (PAQUETÁ CALCADOS LTDA., TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020252 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260020225-23.2023.5.04.0382
… os termos do item IV da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida. (TRT da 4ª Região, 1ª Turma, 0020563- 34.2017.5.04.0373 ROT, em 13/11/2019, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Além disso, a jurisprudência mais atual é no mesmo sentido diante da ré conforme acórdãos (PAQUETÁ CALCADOS LTDA., TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020252 …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO16/04/20260020302-69.2017.5.04.0761
… as. Portanto, nego provimento ao recurso ordinário do reclamante. (TRT da 4ª Região, 1? Turma, 0021580-51.2016.504.066] ROT, em 19/12/2018, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Considerando tal entendimento, verifico que autor, nos anos de 2008 (ID. 37ccc50 Pág. 30) 2010 (ID. d6b8eaf Pág. 17) 2013 (ID. 30b04e5 Pág. 47), confo …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020641-66.2025.5.04.0205
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ROT 0020641-66.2025.5.04.0205 RECORRENTE: LAIANE FERREIRA LESSA RECORRIDO: SAPORE S.A. O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020641-66.2025.5.04.0205
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ROT 0020641-66.2025.5.04.0205 RECORRENTE: LAIANE FERREIRA LESSA RECORRIDO: SAPORE S.A. O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020171-56.2023.5.04.0641
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ROT 0020171-56.2023.5.04.0641 RECORRENTE: ERLETE ESPANHOL LEONHARDT RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA Pela presente, ficam as partes cientes do cancelame …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020171-56.2023.5.04.0641
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ROT 0020171-56.2023.5.04.0641 RECORRENTE: ERLETE ESPANHOL LEONHARDT RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA Pela presente, ficam as partes cientes do cancelame …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260021744-03.2015.5.04.0030
Processo 0021744-03.2015.5.04.0030 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020565-55.2024.5.04.0406
Processo 0020565-55.2024.5.04.0406 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020235-35.2025.5.04.0661
Processo 0020235-35.2025.5.04.0661 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020542-32.2025.5.04.0291
Processo 0020542-32.2025.5.04.0291 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260021126-43.2023.5.04.0009
Processo 0021126-43.2023.5.04.0009 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020627-81.2025.5.04.0561
Processo 0020627-81.2025.5.04.0561 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260021224-64.2024.5.04.0406
Processo 0021224-64.2024.5.04.0406 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020285-55.2025.5.04.0372
Processo 0020285-55.2025.5.04.0372 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020428-78.2025.5.04.0781
Processo 0020428-78.2025.5.04.0781 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti na data 14/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26041500301757600000112743344?instanci …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260020540-57.2024.5.04.0013
… Constituição Federal de 1988, que se tem por configurada. (TRT da 4ª Região, Tribunal Pleno, 0021089-94.2016.5.04.0030 ROT, em 01/07/2020, Desembargadora Lais Helena Jaeger Nicotti) Portanto, o art. 223-G, § 1º, da CLT não pode ser invocado para limitar e/ou balizar o valor indenizatório. A fixação do quantum indenizatório por dan …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.