Documentos em que o nome «HELENA BERENGUER GOMES PIMENTEL» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265001497-94.2016.8.13.0056
… o. Em decorrência do noticiado, a parte Autora, em ID [documento omitido] (09/07/2025), acostou aos autos cópia do inventário do de cujus de nº , no qual indica a Sra. Helena Berenguer Gomes Pimentel como inventariante do espólio. Conforme dicção dos artigos 110 e 313 do Código de Processo Civil, se houver a morte da parte, haverá a substituição pelo seu es …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.