Documentos em que o nome «HELDER FAUSTO DE SOUZA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265400242-13.2026.8.09.0051
… PECIAL CÍVEL Autos nº 5400242-13 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, proposta por Jane Margonari Fausto de Souza e Helder Fausto de Souza em desfavor de Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/9 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265400242-13.2026.8.09.0051
… PECIAL CÍVEL Autos nº 5400242-13 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, proposta por Jane Margonari Fausto de Souza e Helder Fausto de Souza em desfavor de Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/9 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265400242-13.2026.8.09.0051
… PECIAL CÍVEL Autos nº 5400242-13 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, proposta por Jane Margonari Fausto de Souza e Helder Fausto de Souza em desfavor de Transportes Aéreos Portugueses S/A, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/9 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.