Documentos em que o nome «HELDER DE OLIVEIRA MEDEIROS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20261103067-78.2025.8.13.0024
… iacute;dicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (Evento 54). Em razão do comparecimento espontâneo do executado HELDER DE OLIVEIRA MEDEIROS e da subscrição expressa do instrumento transacional, dou-o por citado neste ato, suprindo-se a falta de citação nos termos do art. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.