Documentos em que o nome «HELCIO OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265084521-72.2023.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5084521-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: HELCIO OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR15/04/20261035480-23.2024.8.26.0053
Processo 1035480-23.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Hélcio Oliveira Pereira da Cunha - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos te …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR15/04/20261035480-23.2024.8.26.0053
Processo 1035480-23.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Hélcio Oliveira Pereira da Cunha - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos te …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.