Documentos em que o nome «HELCIO DE OLIVEIRA» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/09/20265010978-77.2025.8.13.0699
… ão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5010978-77.2025.8.13.0699 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: HELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do que restou consignado em ata de audiência, …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO13/08/20265003155-62.2020.8.13.0720
… e Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5003155-62.2020.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: HELCIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: DAVID VIANA SARTORI [documento omitido] SENTENÇA Vistos. DAVID VIANA SARTORI opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em síntese, que o …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265000518-64.2023.8.13.0064
… O DA SILVA FILHO [documento omitido] AUTOR: MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANTONIO MARQUES NOGUEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: HELCIO DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: DIVARCI FELIPE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA ANGELICA DE SOUSA LIMA MARQUES NOGUEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARI …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL10/07/20260002173-08.2001.8.24.0005
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002173-08.2001.8.24.0005/SC EXECUTADO : LUCIANO GUIMARAES ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) DESPACHO/DECISÃO Conheço e acolho os embargos de declaração. Conforme informado no evento 85 e posteriormente corrob …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260300630-35.2014.8.24.0135
… ENTO COMUM CÍVEL Nº 0300630-35.2014.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : MARIZE CONCEICAO DE BARROS ASSINK (Sucessor) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 09/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correi …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260300630-35.2014.8.24.0135
… ENTO COMUM CÍVEL Nº 0300630-35.2014.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : MARIZE CONCEICAO DE BARROS ASSINK (Sucessor) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 09/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correi …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260300630-35.2014.8.24.0135
… ENTO COMUM CÍVEL Nº 0300630-35.2014.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : MARIZE CONCEICAO DE BARROS ASSINK (Sucessor) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 09/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correi …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260766893-80.2025.8.18.0000
… NA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE AGRAVADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS NOVAES Advogado(s) do reclamado: ERLANE DA SILVA BACELAR, HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE U …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260766893-80.2025.8.18.0000
… NA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE AGRAVADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS NOVAES Advogado(s) do reclamado: ERLANE DA SILVA BACELAR, HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE U …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260010368-53.2009.8.24.0020
… 010368-53.2009.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SCHULTZ MASSAS ESPECIAIS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) INTERESSADO : THIAGO SILVANO ADVOGADO(A) : FERNANDO RECH DESPACHO/DECISÃO A suspensão do processo deve-se ao art. 921, III, CPC e …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000251-89.2011.8.24.0005
… ÇA Nº 5000251-89.2011.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR034353) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) EXEQUENTE : MARY MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR034353) ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) EX …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265003493-65.2025.8.24.0005
Procedimento Comum Cível Nº 5003493-65.2025.8.24.0005/SC AUTOR : GENEZIO SIMAO PERONIO ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) AUTOR : MARLENE CATARINA SCHNEIDER PERONIO ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa pa …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260261800-36.2006.5.06.0101
… relação à todos os executados. Dê-se ciência. OLINDA/PE, 16 de abril de 2026. EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELCIO DE OLIVEIRA SIVINI
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260001477-83.2009.4.02.5001
Apelação Cível Nº 0001477-83.2009.4.02.5001/ES APELANTE : HELCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD (OAB ES014183) APELANTE : REGINA MARIA FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD (OAB ES014183) …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265014996-83.2025.8.24.0005
… A NETO ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) ADVOGADO(A) : FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410) EXECUTADO : PN PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) DESPACHO/DECISÃO Por ora, a parte exequente deve trazer aos autos o inteiro teor do distrato social da executada PN PRODUCOES LTDA, para …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260009162-78.2011.8.24.0005
… 09162-78.2011.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260300630-35.2014.8.24.0135
… ENTO COMUM CÍVEL Nº 0300630-35.2014.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : MARIZE CONCEICAO DE BARROS ASSINK (Sucessor) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 15/04/2026 - Juntada de Carta de Ordem/Pr …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000251-89.2011.8.24.0005
… ÇA Nº 5000251-89.2011.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR034353) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) EXEQUENTE : MARY MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR034353) ADVOGADO(A) : ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) EX …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265019417-19.2025.8.24.0005
… LDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912) ADVOGADO(A) : HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) DESPACHO/DECISÃO Realizado pedido de penhora on-line pelo Sistema Sisbajud, restou positivo o bloqueio de valores (Evento 16). Intime-se …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265007097-42.2022.4.03.6315
… PECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007097-42.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: HELCIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA - SP306552 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos term …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.