Documentos em que o nome «HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000947-44.2022.8.08.0019
… REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 26.752.857/0001-51 Advogado do(a) REQUERENTE: JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - ES26559 Advogado do(a) REQUERIDO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO797 DECISÃO (NAPES/FORÇA-TAREFA) RELATÓRIO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por CARLOS EDUARDO ALVES CALDEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADU …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260011105-36.2017.8.27.2722
… entença contra a Fazenda Pública Nº 0011105-36.2017.8.27.2722/TO REQUERENTE : MARIA DOLORES CARNEIRO RASTOLDO (Espólio) ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) REQUERENTE : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) REQUERENTE : SUELY CARNEIRO RASTOLDO ADVOGADO(A) : HAROL …
- PublicaçãoTJTOLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO10/07/20260000570-12.2021.8.27.2721
… (A) : GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES (OAB TO006181) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) RÉU : LUIZ CARLOS DUARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) ADVOGADO(A) : RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (OAB DF028359) RÉU : JULIO CESAR IBIAPINA NERES ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO7 …
- PublicaçãoTJTOAçãO RESCISóRIA17/04/20260020763-09.2024.8.27.2700
… TO (originário: processo nº 50026967720088272729/TO) RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REQUERENTE : INTELLLIGENT BUSINESS CONSULTING ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 08/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - R …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260001346-78.2022.8.27.2720
… ORGES - DF051069 FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF057365 WALTER MARTINS MAIA - DF066093 RECORRIDO : INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS ADVOGADO : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 ( …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000271-69.2006.8.27.2722
… TAS (OAB TO06457B) REQUERIDO : SASEP - SOCIEDADE DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE, ENSINO E PESQUISA NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) DESPACHO/DECISÃO No que tange ao valor de R$ 752,38 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), indisponibilizado via SI …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260802528-78.2025.8.10.0022
… ER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 Parte : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO797 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do SENTENÇA, ID 176549804, a seguir transcrita: "Trata-se …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260002992-52.2024.8.27.2721
… ) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : ZENOR ALFONSO TURRA ADVOGADO : RAUAN POSSAN DULABA - PR096876 RECORRIDO : ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265006096-45.2023.4.03.6102
… NTINS, ESTADO DE GOIAS, GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TAMIRIS ASSIS CELESTINO - SP357477 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO797 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA VIEIRA JUNKER ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELLA KALLYNNE DE OLIVEIRA GARCIA - GO65001 DESPACHO Manifeste-se a exequ …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261031949-65.2020.8.26.0053
… Procurador) - Renato Maia Pereira (OAB: 11964/MS) (Procurador) - Nabil El Bizri (OAB: 46505/MG) (Procurador) - Luiz Felipe Bulus (OAB: 15229/DF) (Procurador) - HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB: 797/TO) (Procurador) - ANA CLÁUDIA RIOS PIMENTEL (OAB: 18052/GO) (Procurador) - 1º andar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.