Documentos em que o nome «HAROLDO BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20260015522-45.2018.8.13.0472
… 37120-000 PROCESSO Nº: 0015522-45.2018.8.13.0472 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado HAROLDO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] Considerando o disposto no art. 116, § 3º, art. 125, § 3º e art. 199, §§ 1º e 2º, do Provimento 355/CGJ/2018, ficam as partes inti …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265483196-92.2021.8.09.0051
… e Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5483196-92.2021.8.09.0051 Exequente(s): Haroldo Batista Executado(s): BANCO AGIBANK S/A Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Dec …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265483196-92.2021.8.09.0051
… e Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5483196-92.2021.8.09.0051 Exequente(s): Haroldo Batista Executado(s): BANCO AGIBANK S/A Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Dec …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260361101-23.2000.8.06.0001
… 791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo n.º: 0361101-23.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Overbooking] AUTOR: ANTONIO HAROLDO BATISTA RIBEIRO FILHO REU: Vasp - Viacao Aerea Sao Paulo e outros Vistos hoje. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANTONIO HAROLDO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.