Documentos em que o nome «HAMILTON DIAS DE SOUZA» aparece
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82 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL06/10/20260001245-08.2007.8.26.0291
… Financeira responsável pela parte interessada. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO PACHECO NEVES (OAB 319164/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265015787-65.2018.4.03.6100
… DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA22/09/20260015682-53.2016.4.01.3400
… RÊNCIA: 0015682-53.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP203 …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261006178-07.2021.8.11.0041
… SILVA FILHO] Parte(s): [HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743/0011-70 (EMBARGANTE), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - [documento omitido] (ADVOGADO), HAMILTON DIAS DE SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (EMBARGADO), E …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260002150-23.1990.4.01.3400
… .3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEO KRAKOWIAK - SP26750, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07009, DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468, ANDRESSA RODRIGUES PIRES - …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL02/09/20260003002-13.2010.4.03.6109
… trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 0003002-13.2010.4.03.6109 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA APELANTE: COPERSUCAR S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDE …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL01/09/20265005694-30.2020.4.03.6114
… L 198 Nº 5005694-30.2020.4.03.6114 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO A Senhora Desembargadora Fed …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL25/08/20261001225-19.2024.8.26.0383
… ivo atualizado do débito, prosseguindo-se pelo saldo remanescente. P.I.C. São Paulo, 14 de agosto de 2026. - ADV: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 440254/SP)
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20260012878-98.2014.4.01.0000
… ção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012878-98.2014.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMBEV S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e JULIO CESAR SOARES - DF29266-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DE MELLO RIB …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL07/08/20265005659-77.2018.4.03.6102
… (1118) Nº 5005659-77.2018.4.03.6102 EMBARGANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Nos termos do despacho ID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.