Documentos em que o nome «HAMILTON DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
154 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265004832-80.2010.8.21.0001
… : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : ELEAR GOETHEL SOARES ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : HAMILTON DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) EXEQUENTE : LEDA SARAIVA SAN PEDRO ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260012060-13.2017.8.16.0026
… om a informação, intime-se a parte interessada para que se manifeste, em 15 dias. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, 15 de abril de 2026. James Hamilton de Oliveira Macedo Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260008007-52.2025.8.16.0173
… S CASTRO, LUANA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NOEL AUGUSTO FAUSTINO MARTINS, RONI ALVES, e vítima DAVI SANTOS PEREIRA, ESTADO DO PARANÁ, HAMILTON DE OLIVEIRA CORTE , e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) Promovido , portador(a) do RG 174466530 SSP/PR e [documento omitido], nascido(a) em 15/10/20 …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260008007-52.2025.8.16.0173
… S CASTRO, LUANA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NOEL AUGUSTO FAUSTINO MARTINS, RONI ALVES, e vítima DAVI SANTOS PEREIRA, ESTADO DO PARANÁ, HAMILTON DE OLIVEIRA CORTE , e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) RONIparte(s) Promovido , portador(a) do RG 174466548 SSP/PR e [documento omitido], nascido(a) em 12/0 …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260008007-52.2025.8.16.0173
… S CASTRO, LUANA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NOEL AUGUSTO FAUSTINO MARTINS, RONI ALVES, e vítima DAVI SANTOS PEREIRA, ESTADO DO PARANÁ, HAMILTON DE OLIVEIRA CORTE , e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) LUANAparte(s) Promovido , portador(a) do RG 174846294 SSP/PR e [documento omitido], nascido(a) em 10/ …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/08/20260008007-52.2025.8.16.0173
… S CASTRO, LUANA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NOEL AUGUSTO FAUSTINO MARTINS, RONI ALVES, e vítima DAVI SANTOS PEREIRA, ESTADO DO PARANÁ, HAMILTON DE OLIVEIRA CORTE , e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) CARLOS ALVESparte(s) , portador(a) do RG 174466530 SSP/PR e [documento omitido], nascido(a) em 15/10/ …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260010659-44.2007.4.01.3400
… forma acima indicada SEM NECESSIDADE DE ALVARÁ. - Cancelamento de precatórios: ID(s) 2212339881 – Tendo em vista que as requisições de pagamento dos exequentes HAMILTON DE OLIVEIRA PARANHOS (Precatório no 852/2025 - 154959-38.2025.4.01.9198) e MILTON ANTONIO DAMAZIO (Precatório nº 862/2025 - 154960-23.2025.4.01.9198) foram expedidas sem c …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20261004579-25.2023.8.26.0565
Processo 1004579-25.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Fênix Olímpico Ltda- Me - Hamilton de Oliveira Rosolem - Vistos. Fls. 141: De início, considerando a informação de que o executado é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme certidão de cas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265007364-47.2019.8.13.0223
… MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5007364-47.2019.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: HAMILTON DE OLIVEIRA MOURAO [documento omitido] RÉU: JOAO FRUTUOSO BENTO [documento omitido] Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, informar em qual do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265000884-85.2021.8.13.0707
… á eletrônico em favor do município de Varginha, no valor de R$ 56.554,03 (ID [documento omitido]). Posteriormente, foi expedido alvará eletrônico em favor da Advocacia Hamilton de Oliveira, no valor de R$ 16.952,94 (ID [documento omitido]). Na sequência, quanto aos honorários devidos pelo Município à executada, a decisão de ID 1062009715 determinou a exp …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265009317-83.2022.8.13.0209
… PROCESSO Nº 5009317-83.2022.8.13.0209 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MINHA CASA MOVEIS LTDA - EPP [documento omitido]/0003-93 REQUERIDO(A): JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): mandado e certidão. Curvelo, data da assinatura eletrônica
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260000322-41.2026.8.16.0146
… ricultor em relação à empresa fornecedora. (...) (TJPR - 3ª Turma Recursal em Regime de Exceção - 0000153-07.2015.8.16.0157 - São João do Triunfo - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - J. 17.06.2016) - sem grifos no original. Portanto, aplicável o CDC ao caso. Prosseguimento do feito As partes são capazes e estão devidamente represen …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260000393-86.2010.8.05.0024
… IMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000393-86.2010.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO REQUERENTE: HAMILTON DE OLIVEIRA FERRAZ e outros (15) Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA registrado(a) civilmente como LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advoga …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO23/07/20268052161-95.2021.8.05.0001
… S E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: TELMA MARIA PARANHOS SILVA e outros (7) Advogado(s): EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS (OAB:BA25830) INVENTARIADO: HAMILTON DE OLIVEIRA PARANHOS Advogado(s): DECISÃO . Cuida-se de ação de inventário judicial dos bens deixados por falecimento de Hamilton de Oliveira Paranhos, distribuída origina …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/07/20260048945-07.2016.8.13.0394
… 2016.8.13.0394 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] DECISÃO Proferida a sentença de pronúncia, o acusado foi devidamente intimado e manifestou interesse em interpor recurso. Contudo, su …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265443454-61.2024.8.09.0049
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença AUTOR: José Hamilton de Oliveira Naves RÉU: DEMEVALDO DONIZETE FERREIRA FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOSÉ HAMILTON NAVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265443454-61.2024.8.09.0049
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença AUTOR: José Hamilton de Oliveira Naves RÉU: DEMEVALDO DONIZETE FERREIRA FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOSÉ HAMILTON NAVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20260006686-08.2026.8.16.0056
… Com Resolução do Mérito - Provimento nos exatos termos do voto. (TJ-PR - RI: 00270926520158160014 PR 0027092-65 .2015.8.16.0014 (Acórdão), Relator.: Juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, Data de Julgamento: 16/09/2016, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 21/09/2016). (destaquei). RECURSO INOMINADO. DETRAN. MULTA DE TRÂNSITO. VEÍCULO …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268089973-06.2023.8.05.0001
… VEL (120) Processo nº 8089973-06.2023.8.05.0001 IMPETRANTE: ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA. IMPETRADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA BAHIA - SEFAZ, HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS, NÉLIO MANOEL DOS SANTOS, ANTONIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-G …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261004876-02.2025.8.26.0132
… rgos à Execução; 1004876-02.2025.8.26.0132; Cheque; Apelante: Daniela Cristina Zanqueta Nobrega; Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Hamilton de Oliveira Junior; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Advogado: Agnaldo Aparecido Fabri (OAB: 243374/SP);
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.