Documentos em que o nome «GUTEMBERG SERVINSKINS GUERRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20264000604-22.2026.4.06.3800
… 00 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): GUTEMBERG SERVINSKINS GUERRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA LUIZ CHAGAS CARVALHO, 505, 505 - DONA CLARA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31.260-200 DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265279654-52.2023.8.13.0024
… 3.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: GUTEMBERG SERVINSKINS GUERRA [documento omitido] RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 e outros Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265279654-52.2023.8.13.0024
… 3.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: GUTEMBERG SERVINSKINS GUERRA [documento omitido] RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente da manifestação da parte autora em id retro. Adema …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.