Documentos em que o nome «GUSTAVO SOUZA MATOS» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
03/08/2026
0002731-35.2026.8.26.0041
Processo 0002731-35.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUSTAVO SOUZA MATOS - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de GUSTAVO SOUZA MATOS, [documento omitido], RG: 48584784, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.