Documentos em que o nome «GUSTAVO SILVA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
34 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS10/09/20266000905-20.2026.8.26.0509
… 0905-20.2026.8.26.0509 Processo: 6000905-20.2026.8.26.0509 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Saídas Temporárias Requerente(s): MARIO GUSTAVO SILVA DOS SANTOS (RG: 47951651 SSP/SP e [documento omitido]) Requerido(s): Centro de Ressocialização Dr Manoel Carlos Muniz de Lins Vistos. De acordo com o art. 104, caput, do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265010006-67.2026.8.13.0701
… 38050-470 PROCESSO Nº: 5010006-67.2026.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] Proferida sentença de ID 10739732374. MARIANA FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20265010006-67.2026.8.13.0701
… 38050-470 PROCESSO Nº: 5010006-67.2026.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] Vista a defesa para alegações finais. MARIANA FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260000872-75.2022.5.07.0017
… sas posteriormente realizadas identificaram a sociedade G TECH LTDA., CNPJ nº 58.647.499/0001-03, constituída somente em 06/01/2025, e seu sócio-administrador, Gustavo Silva dos Santos. Não há, contudo, elementos que demonstrem que essa sociedade seja a mesma empregadora condenada, tenha sucedido a executada ou tenha recebido seus bens, contr …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260000872-75.2022.5.07.0017
… sas posteriormente realizadas identificaram a sociedade G TECH LTDA., CNPJ nº 58.647.499/0001-03, constituída somente em 06/01/2025, e seu sócio-administrador, Gustavo Silva dos Santos. Não há, contudo, elementos que demonstrem que essa sociedade seja a mesma empregadora condenada, tenha sucedido a executada ou tenha recebido seus bens, contr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/08/20265010006-67.2026.8.13.0701
… 38050-470 PROCESSO Nº: 5010006-67.2026.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] Ciência dos documentos juntados. MARIANA FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/07/20265010006-67.2026.8.13.0701
… 1 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, imputa …
- PublicaçãoTJMGLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA23/07/20265010250-93.2026.8.13.0701
… ranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010250-93.2026.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado Ciência da decisão de ID 10717090455. MARIANA FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA Uberaba, data da ass …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20260004398-76.2024.8.26.0154
Processo 0004398-76.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Gustavo Silva dos Santos - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Mario Gustavo Silva dos Santos, [documento omitido], MT: 1018182-4, RG: …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260308154-91.2015.8.05.0001
AgRg no AREsp 3286543/BA (2026/0228598-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GUSTAVO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Reg …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000049-33.2025.5.11.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000049-33.2025.5.11.0002 RECLAMANTE: GUSTAVO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: METALURGICA SATO DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3f37e proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000049-33.2025.5.11.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000049-33.2025.5.11.0002 RECLAMANTE: GUSTAVO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: METALURGICA SATO DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3f37e proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260816838-13.2026.8.14.0000
Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0816838-13.2026.8.14.0000 Paciente: YGOR FELIPE CORREA NUNES Impetrante: KLEBERSON ALVES DA SILVA e GUSTAVO SILVA DOS SANTOS - ADV Órgão julgador colegiado: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Órgão julgador: DESEMBARGADOR JORGE LUIZ LISBOA SANCHES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de habeas corpus …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20268010656-75.2022.8.05.0103
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8010656-75.2022.8.05.0103 REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por LUIZ GUSTAVO SILVA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260833026-14.2025.8.19.0021
… :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELEN CECILIA DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: BANCO ITAÚ S/A As partes acerca do V. acordão. DUQUE DE CAXIAS, 6 de julho de 2026. GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJSECARTA PRECATóRIA CRIMINAL09/07/20260000706-87.2026.8.25.0005
… INAL PROC.: 202689000713 NÚMERO ÚNICO: 0000706-87.2026.8.25.0005 JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA, COMARCA DE RIO REAL/BAHIA REQUERIDO : GUSTAVO SILVA DOS SANTOS DECISÃO....: DECISÃO CITE-SE O RÉU, NA FORMA DETERMINADA À P. 8/9, PARA O ENDEREÇO INDICADO À P. 16. APÓS, DEVOLVA-SE A PRECATÓRIA.
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260802726-38.2026.8.14.0065
… Xinguara PROCESSO 0802726-38.2026.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: GUSTAVO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua dos Pioneiros, 09, QD 43 RUA 16, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-805 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: , MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260865437-47.2024.8.19.0021
… r, justificadamente. Caso haja pedido de : a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2026. GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260816545-73.2025.8.19.0021
… , justificadamente. Caso haja pedido de : a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2026. GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260860002-58.2025.8.19.0021
… , justificadamente. Caso haja pedido de : a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos. DUQUE DE CAXIAS, 6 de julho de 2026. GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.