Documentos em que o nome «GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJPBALTERAçãO DE REGIME DE BENS05/08/20260837741-73.2025.8.15.0001
… ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da pretensão em epígrafe, promovida por GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do [documento omitido], RG 1636729 - SSP PB, e ELAYNE MARIANO OLIVEIRA, brasileira, casada, empresária, portadora do C …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260011492-28.2025.5.15.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011492-28.2025.5.15.0015 AUTOR: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da7ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260011492-28.2025.5.15.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011492-28.2025.5.15.0015 AUTOR: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da7ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg …
- PublicaçãoTRT13AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000981-98.2025.5.13.0023
… DE AP 0000981-98.2025.5.13.0023 AGRAVANTE: TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260700192-93.2026.8.02.0018
… RINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL) - Processo 0700192-93.2026.8.02.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Luiz Gustavo Rocha de Oliveira - DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por LUIZ GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA em face da JOSÉ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, por meio da qual vem requ …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000996-15.2025.5.13.0008
… definitivamente os autos. Intime-se. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/04/20261001477-44.2024.5.02.0608
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN AP 1001477-44.2024.5.02.0608 AGRAVANTE: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1b1f584, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/04/20261001477-44.2024.5.02.0608
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN AP 1001477-44.2024.5.02.0608 AGRAVANTE: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1b1f584, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/04/20261001477-44.2024.5.02.0608
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN AP 1001477-44.2024.5.02.0608 AGRAVANTE: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:1b1f584, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260800034-49.2021.8.10.0131
… UE AV. MOTA E SILVA, S/N, CENTRO, SENADOR LA ROCQUE - MA - CEP: 65935-000 - ADVOGADO(a): Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A, GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA - MA23361, RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por ANTON …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260801359-78.2025.8.10.0047
… CA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801359-78.2025.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: JOYCE RIBEIRO Executado: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO13/04/20265373010-92.2023.8.09.0160
… Cartas de Adjudicação, conforme o caso. Considerando a existência de herdeiro menor, determino que o quinhão pertencente a CHRISTYAN GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA seja gravado com cláusula de inalienabilidade até a sua maioridade, ou, caso haja valores pecuniários líquidos, que estes sejam dep …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20250802245-24.2022.8.10.0131
… s (3) Advogados do(a) AUTOR: REMULU MARTINS SILVA - MA18077, ROSANGELA SILVA CARDOSO - MA16643 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE Advogado do(a) REU: GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA - MA23361 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.