Documentos em que o nome «GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20261033490-73.2024.8.11.0001
… ma a não causar prejuízos ao erário público e tampouco a parte que, reconhecidamente, jamais deteve o bem. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do Detran/MT (Sr. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos), para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue a transferência de propriedade do veículo “Voyage 1.0 8v (G5/NF Total flex) – Placa NJM8935, Renavam 144547767, …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261006948-66.2025.8.11.0006
… MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO] Parte(s): [DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (EMBARGANTE), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (EMBARGANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGANTE), DERICK WESLEY MENACHO XIMENES - [documento omitido] (EMBARGADO), JOSE DE CASTRO JU …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA21/09/20261012951-92.2026.8.11.0041
… ] Parte(s): [ANANDA PATRICIA OHLAND DE OLIVEIRA ALENCASTRO - [documento omitido] (APELADO), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (APELANTE), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂ …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261013321-71.2026.8.11.0041
… PAIVA ZANOLO] Parte(s): [FATIMA REGINA SANTANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (APELADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261092429-86.2025.8.11.0041
… S PAIVA ZANOLO] Parte(s): [WALISSON JONATHAN GONCALVES DE QUEIROZ - [documento omitido] (APELANTE), DANIEL NASCIMENTO RAMALHO - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (APELADO), E …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/09/20261039682-96.2024.8.11.0041
… . HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (APELANTE), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), LIDIANE CARMO SANTANA - [documento omitido] (APELADO), JOSE DE CASTRO JUNIOR - [documento omitido]: 01 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/09/20261016411-24.2025.8.11.0041
… [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [Alessandro Alencar de Andrade (APELANTE), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELANTE), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (APELANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE) …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20261006580-23.2026.8.11.0006
… o Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT”, com endereço funcional em Cuiabá/MT. As informações foram prestadas pelo Presidente do DETRAN/MT, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, que também exerce suas funções em Cuiabá/MT. Contudo, não se verifica nulidade processual insanável, pois a competência territorial em mandado de segurança po …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA03/09/20261041631-58.2024.8.11.0041
… RAMOS, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO] Parte(s): [MAXILEY BRITO FERREIRA - [documento omitido] (APELADO), RODRIGO RIGO - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (APELADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.0 …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL03/09/20261041412-45.2024.8.11.0041
… ECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (AGRAVANTE), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.829.702/0001-70 (AGRAVANTE), NATA GABRIEL MASTRI TEIXEIRA GOMES - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261057054-87.2026.8.11.0041
… IABÁ Processo n. 1057054-87.2026.8.11.0041 IMPETRANTE: NUBIA TORRES MACEDO BERTE IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Núbia Torres Macedo Berte em face de Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, na qualidade d …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260043601-52.2020.8.26.0100
… MEDEIROS - [documento omitido];6) JOSÉ ROBERTO PIMENTEL E MEDEIROS -[documento omitido];7) JUÇARA MEDEIROS LOBO DE VASCONCELOS - [documento omitido] e seu esposo GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS [documento omitido] e 8) GALILEU PIMENTEL DE MEDEIROS [documento omitido] - Fls. 521/526: tendo o exequente requerido expressamente a avaliação do imóvel com v …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20261122465-14.2025.8.11.0041
… de Sorriso/MT, por intermédio de seu advogado constituído, em face do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT, Sr. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos. Narra a impetrante, em síntese, que: (i) habilitou-se em 03/04/2024, recebendo a Permissão Para Dirigir (PPD) com validade até 03/04/2025; (ii) em 03/06/2025, …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20261002043-84.2026.8.11.0005
… TINO DECISÃO Processo: 1002043-84.2026.8.11.0005. IMPETRANTE: KATIUSCIA BORGES DA SILVA IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT REPRESENTANTE: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS VISTOS ETC. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por KATIUSCIA BORGES DA SILVA, contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN M …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261041509-74.2026.8.11.0041
… ata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por JOSÉ ANTONIO BIAZÃO BASSO contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR-PRESIDENTE GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, objetivando, em sede liminar, decisão para que seja determinada a suspensão dos efeitos do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir nº 01866 …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261019556-54.2026.8.11.0041
… andado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por EVELYN POLIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR-PRESIDENTE GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, objetivando, em sede liminar, decisão para que seja determinada a suspensão da decisão administrativa que determinou a suspensão do seu direito de dirigir por …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261019518-42.2026.8.11.0041
… O GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1019518-42.2026.8.11.0041. IMPETRANTE: GENAIR HUDSON COSTA DE SIQUEIRA IMPETRADO: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por GENAIR HUDSON COSTA DE SIQUEIRA con …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261012951-92.2026.8.11.0041
… ADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1012951-92.2026.8.11.0041 IMPETRANTE: ANANDA PATRICIA OHLAND DE OLIVEIRA ALENCASTRO IMPETRADO: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I – Relatório Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Ananda Patrícia Ohland de Oliveira Alencastro, contra …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261011618-08.2026.8.11.0041
… DO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1011618-08.2026.8.11.0041. IMPETRANTE: DIONETE VASQUE BARBOSA IMPETRADO: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DIONETE VASQUE BARBOSA DA COSTA co …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261013320-86.2026.8.11.0041
… ARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1013320-86.2026.8.11.0041 IMPETRANTE: RUTE DO ESPIRITO SANTO DE MORAIS IMPETRADO: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Trata-se de mandado de segurança impetrado por Rute do Espírito Santo de Mo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.