Documentos em que o nome «GUSTAVO PENHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20265000119-27.2023.8.13.0390
… um Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5000119-27.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUIZ GUSTAVO PENHA DE MELO [documento omitido] ANGENIL CASSIMIRO PENHA [documento omitido] Fica o inventariante intimado a apresentar os dados bancários para a expedição de alvar …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260828421-13.2020.8.10.0001
… DA CHADA - MA10697-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Nilson Sérgio Lima e outros (3) em face da Agência Estadual de Defesa Agropecuária …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260828575-31.2020.8.10.0001
… IO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU(S): REU: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogados do(a) REU: GIULIANO ARAUJO DA SILVA - MA8332-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor bloqueado. São Luís, 15 de abril de …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260803023-69.2017.8.10.0001
… ORGE LAGO FREITAS - MA6836-A APELADO: MARCO TULIO BELEZA GUTERRES, M T BELEZA GUTERRES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILH …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260803023-69.2017.8.10.0001
… ORGE LAGO FREITAS - MA6836-A APELADO: MARCO TULIO BELEZA GUTERRES, M T BELEZA GUTERRES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.