Documentos em que o nome «GUSTAVO MELO BARBOSA» aparece
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190 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260001397-46.2025.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260002227-46.2024.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20260046583-40.2025.4.05.8100
… da causa (art. 55 da Lei n.º 9.099/95), suspensa a execução enquanto litigar sob a assistência judiciária gratuita. É como voto. Fortaleza/CE, data da sessão. GUSTAVO MELO BARBOSA JUIZ FEDERAL - 1.ª RELATORIA - 2.ª TR/CE ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0046583-4 …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20260009235-61.2025.4.05.8108
… midade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e manifestações gravadas. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Srs. Juízes Federais Gustavo Melo Barbosa, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller e Elise Avesque Frota. Fortaleza/CE, data da sessão. ELISE AVESQUE FROTA JUÍZA FEDERAL - 3.ª RELATORIA - 2.ª TR/CE
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265004904-85.2025.4.03.6303
… DIANTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO." (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0019692-13.2016.4.02.5050, Rel. Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, Turma Nacional de Uniformização, julgado em 23/10/2020). Nessa mesma toada, e com relevância direta ao caso concreto por envolver especificamente empregado da …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265000550-44.2026.4.03.6315
… da avaliação social. 4. Incidente de Uniformização conhecido e desprovido. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0514384-09.2019.4.05.8102, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022 – destaques nossos) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PROMOVE ANÁLISE DE DEFICIÊNCIA COM BASE N …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20260006864-39.2025.4.05.8104
… midade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e manifestações gravadas. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Srs. Juízes Federais Gustavo Melo Barbosa, Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque e Rodrigo Parente Paiva Bentemuller. Fortaleza/CE, data da sessão. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER JUIZ FEDERAL - …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260019422-55.2025.4.05.8100
… 2019". 4. Incidente de Uniformização conhecido e provido. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, Rel. Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, j. 15/2/2022) A regulamentação do CadÚnico encontra atualmente disciplina no Decreto 11.016/2022, que revogou o Decreto 6.135/2007. De todo modo, em ambos os …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260031573-62.2025.4.05.8000
… o [id 127585520], firmada pela Turma Nacional de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0524953-11.2020.4.05.8013/AL, Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, julgado em 05/05/2022, cujo teor, transcrito na própria contestação, é o seguinte: "Na seara tributária, é possível a exigência de prévio requerimento adminis …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260003663-40.2024.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260037290-55.2025.4.05.8000
… do a tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) nº 0524953-11.2020.4.05.8013/AL, Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, julgado em 05/05/2022: "Na seara tributária, é possível a exigência de prévio requerimento administrativo quando a Fazenda Pública não se opõe, em tese, à pre …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260000373-17.2024.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260019234-26.2025.4.05.8500
… caso positivo, os efeitos financeiros devem retroagir à data de início do benefício. (TRU da 5ª Região, Processo nº 0500985-59.2016.4.058311, rel. Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa - Presidente da 2ª TR/CE). Como cediço, mesmo que não tenha sido parte nos autos daquela demanda, o INSS está obrigado a reconhecer o reajuste de salário conce …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20265002289-26.2024.4.03.6314
… ao entendimento da TNU. 5. Incidente de Uniformização conhecido e provido. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 1003267-61.2020.4.01.3600, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 27/06/2022Por conseguinte, impõe-se manutenção da sentença recorrida. Nesse mesmo sentido, chama-se atenção para enunciado d …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20267001967-98.2026.8.22.0021
… ficiência financeira. 5. Incidente de Uniformização conhecido e desprovido. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0000133-15.2017.4.01.3902, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 27/06/2022 - grifo nosso) Concernente ao requisito relacionado à deficiência, o laudo pericial médico (ID 137819208) foi cat …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260000869-80.2023.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265004012-70.2025.4.03.6306
… .6315). 2. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): 05021118320194058106, Relator: GUSTAVO MELO BARBOSA, Data de Julgamento: 18/09/2020, TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, Data de Publicação: 22/09/2020) (g.n.) Ademais, a mesma TNU tem entendimento no sentido de qu …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260000869-80.2023.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260000042-98.2025.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260002599-92.2024.4.05.8503
… § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742/1993, incluído pela Lei n.º 13.846/2019". (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0501636-96.2020.4.05.8105, GUSTAVO MELO BARBOSA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, 15/02/2022.) Colhe-se do julgado o seguinte trecho para a compreensão do alcance da tese: "Assim, dada a sua importância par …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.