Documentos em que o nome «GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS27/07/20265000072-07.2026.8.13.0242
… INAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado WINDERSON AMITI GOMES [documento omitido] e outros Fica o Dr. Gustavo Martins de Almeida, OAB/MG n 171.486, intimado para apresentar razões recursais, no prazo legal. JANAINA KNUPP DOS SANTOS Espera Feliz, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/07/20265000369-14.2026.8.13.0242
… AL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RENILSON ALVES SINIS [documento omitido] e outros Ficam os advogados de defesa Dr. Gustavo Martins de Almeida, OAB/MG 171.486 e Dra. Kimilly Oliveira Donádio do Amaral, OAB/MG 242.450, intimados para apresentarem alegações finais, no prazo legal. JANAINA KNUPP DOS SANT …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264436718-15.2026.8.13.0000
… DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERA FELIZ; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDISON FEITAL LEITE em 10/07/2026 Adv - GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260806641-16.2026.8.19.0014
… 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo:0806641-16.2026.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: ENEL BRASIL S.A Trata-se de feito em que foi homologado o acordo firmado entre as parte ao id. 288149505. Diga a parte ré sobre a petição do autor ao id. …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261592943-17.2026.8.13.0000
… Roberto Apolinário de Castro Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro em 13/04/2026 Adv - APARECIDA DE FATIMA PIROVANI AMORIM LOPES, GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ, JOSHOA MARQUES MUNIZ, RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20263007723-06.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3007723-06.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : RENATO AUGUSTO ROMANO GARAVAGLIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ043874) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão retro, intime-se o demandante, para recolher a taxa judiciária devida, no prazo de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.