Documentos em que o nome «GUSTAVO MARTINS DA SILVA» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000937-88.2026.5.09.0562
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORECATU ATOrd 0000937-88.2026.5.09.0562 AUTOR: IAN GUSTAVO MARTINS DA SILVA RÉU: JKS APANHA E MANEJOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42f8c3c proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000937-88.2026.5.09.0562
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORECATU ATOrd 0000937-88.2026.5.09.0562 AUTOR: IAN GUSTAVO MARTINS DA SILVA RÉU: JKS APANHA E MANEJOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42f8c3c proferida nos autos, cujo dispositivo cons …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/09/20260003735-07.2014.4.01.3809
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003735-07.2014.4.01.3809/MG EXECUTADO : RICARDO VENICIO MARTINS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINS DA SILVA (OAB MG102077) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento 140 autorizou a alienação do bem penhorado nos autos por iniciativa p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265004407-14.2021.8.13.0317
… : [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito ajuizada por JOSÉ APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS em face …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265070252-57.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5070252-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO MARTINS DA SILVA PROCOPIO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Cert …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265147843-37.2021.8.13.0024
… utos. Conforme documento de ID. [documento omitido], o termo de renúncia, enviado ao endereço eletrônico do executado, apresenta tão somente a assinatura do procurador Gustavo Martins da Silva. Consoante e-mails de ID. [documento omitido] (pág. I) e ID. [documento omitido], inexistem indícios de que o executado tenha manifestado ciência do termo. Ressalto a possibil …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265136911-48.2025.8.13.0024
… nia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5136911-48.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RONAN GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Vistos, etc. Foi expedido Ofício de Requisição de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20261568840-88.2014.8.13.0024
… ia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1568840-88.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido]: não informado VALERIA PINHO DE BRITO SILVA [documento omitido] e outros Ao exequente sobre devolução do ofício tendo em vista que a carta precatória já fo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20261568840-88.2014.8.13.0024
… ia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1568840-88.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido]: não informado VALERIA PINHO DE BRITO SILVA [documento omitido] e outros Ao exequente sobre ofícios encaminhados, devendo diligenciar junto àquelas servent …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/08/20260120808-85.2024.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] DESPACHO 1. A sentença penal condenatória (ID [documento omitido]) foi parcialmente reformada pela 1ª Câmara Criminal do TJMG (acórdão, ID 10724384 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265136911-48.2025.8.13.0024
… 36911-48.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: RONAN GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de cumprimento …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265031759-87.2024.8.24.0008
… EXEQUENTE : NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) EXECUTADO : JULIANA CRISTINA RAUTT ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINS DA SILVA (OAB MG102077) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão interlocutória, Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por NEMETZ, KUHNE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/07/20267001005-68.2014.8.26.0576
Processo 7001005-68.2014.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wender Gustavo Martins da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20261795452-16.2013.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1795452-16.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] PHD COMERCIO DE CAFE LTDA - ME [documento omitido]/0001-00 Ao exequente, para ciência do resultado da consulta ao SISBAJUD juntado aos autos. F …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265012890-82.2025.8.13.0223
… - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012890-82.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO GUSTAVO SILVA [documento omitido] GUILHERME GUSTAVO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada acerca do mandado nº 1 e 2 devolvido não cumprido, pelo prazo de 5 (cinco) dias. PAULA DE MOURA REIS …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260019936-80.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / MACEIÓ PROCESSO: 0019936-80.2026.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECCA SOUZA MENEZES - AL13473 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260019936-80.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / MACEIÓ PROCESSO: 0019936-80.2026.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECCA SOUZA MENEZES - AL13473 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam a …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003096-88.2025.4.03.6321
… ) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - SP184259 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GUSTAVO MARTINS DA SILVA DECISÃO Vistos, A corré não apresentou contestação, apesar de regularmente citada (ID. 577671247). No mais, manifeste-se a parte autora quanto à contestação ap …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265017376-70.2025.8.21.0035
… A APELANTE : JANDIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) APELANTE : LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (R …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001178-50.2025.5.13.0024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001178-50.2025.5.13.0024 AUTOR: GUSTAVO MARTINS DA SILVA RÉU: GENERAL GOODS LTDA Às partes ciência da certidão de Id: 85b7fb0 CAMPINA GRANDE/PB, 16 de abril de 2026. FRANCISCO MENDONCA NETO Secretário de Audiência In …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.