Documentos em que o nome «GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260000010-28.2017.8.26.0041
Processo 0000010-28.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão de GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido], RG: 39005335, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes auto …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260800524-24.2022.4.05.8404
… O GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica nomeado o Dr. Elpídio de Souza Rego, Clínico Ge …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265031849-27.2022.8.13.0702
… OCESSO Nº: 5031849-27.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI [documento omitido]/0001-32 GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS [documento omitido] VISTA ao exequente para proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. THAIS MONTEIRO DE MENDONCA Uberl …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265017576-42.2024.8.13.0518
… , frustrando a boa-fé contratual e ocasionando desequilíbrio evidente em desfavor da construtora. Quanto a prova oral produzida destaco o seguinte2: Testemunha Gustavo Henrique Teixeira (Compromissado): alegou que participou da negociação na condição de corretor de imóveis. Relatou que houve reunião anterior com Francisco, proprietário da Tren …
- PublicaçãoTJTOABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO03/09/20260001313-31.2025.8.27.2705
… 7.2705/TO REQUERENTE : NAYARA FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533) REQUERIDO : ANTONIO ERASMO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) REQUERIDO : EVALDO DA SILVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) REQUERIDO : ZEOMAR DUARTE DA SILVEIRA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20260000010-28.2017.8.26.0041
Processo 0000010-28.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, determino, com urgência, em relação a GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido], RG: 39005335, RJI: 170522592 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265000233-71.2015.8.13.0672
… .13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc Visando garantir o contraditório, determino a abertura de vista ao exequente sobre os pedidos formul …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/08/20265001566-02.2026.8.13.0372
… ASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOICE LUANA DA SILVA MELO [documento omitido] REQUERENTE: E. B. D. S. [documento omitido] INVENTARIADO(A): ESPÓLIO DE GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA BORGES registrado(a) civilmente como GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA BORGES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista o determinado no despacho …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265143799-33.2025.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5143799-33.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260003510-42.2026.4.05.8404
… TADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, intime-se a parte autora para ciência da disponibili …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003122-06.2026.4.03.6304
… ACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É da compet …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000856-33.2024.8.27.2705
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000856-33.2024.8.27.2705/TO RELATOR : FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR : GUARDION DE SALES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 10/07/2026 - Protocolizada Petição …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260003253-17.2026.4.05.8404
… a) AUTOR: MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA - RN20804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinz …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260001873-56.2026.4.05.8404
… UTOR: GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS - PB8888 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinz …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000428-17.2025.8.27.2705
Procedimento Comum Cível Nº 0000428-17.2025.8.27.2705/TO AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) RÉU : PEDRO MEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JOVINO ALVES DE SOUZA NETO (OAB TO04541A) DESP …
- PublicaçãoTJRNREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE10/07/20260804942-81.2024.8.20.5300
… el Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0804942-81.2024.8.20.5300 REQUERENTE: MARILIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA REQUERIDO: MARIA NINA SALUSTINO DE FARIA DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por MARÍLIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES e GUSTAVO …
- PublicaçãoTJRNREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE10/07/20260804942-81.2024.8.20.5300
… el Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0804942-81.2024.8.20.5300 REQUERENTE: MARILIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA REQUERIDO: MARIA NINA SALUSTINO DE FARIA DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por MARÍLIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES e GUSTAVO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260802296-43.2023.8.19.0036
… , 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo:0802296-43.2023.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, RCS PROMOTORA DE VENDAS EIRELI 1) Tendo em vista o cancelamento de eventual penhora determinado na decisão índice 2 …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000856-33.2024.8.27.2705
Procedimento Comum Cível Nº 0000856-33.2024.8.27.2705/TO AUTOR : GUARDION DE SALES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295) SENT …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260001115-04.2025.8.27.2734
Procedimento Comum Cível Nº 0001115-04.2025.8.27.2734/TO AUTOR : FERNANDA MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295) SENT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.