Documentos em que o nome «GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
12/10/2026
5024205-21.2025.8.13.0672
… 35700-059 PROCESSO Nº: 5024205-21.2025.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS DINIZ [documento omitido] e outros Vista integral dos autos à DEFESA DE GUSTAVO. ANA FLAVIA CORREA EVANGELISTA FELIX Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
15/09/2026
5024205-21.2025.8.13.0672
… 35700-059 PROCESSO Nº: 5024205-21.2025.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS DINIZ [documento omitido] e outros Vistas às partes. DEBORA FELIX DA COSTA VALADARES Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.