Documentos em que o nome «GUSTAVO HENRIQUE MACIEL» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/10/20260007756-94.2021.8.13.0193
… o. A presente ação penal, por sua vez, tem por objeto fatos ocorridos no ano de 2021, identificados a partir da extração dos dados do aparelho celular do menor Gustavo Henrique Maciel da Cunha, cumprido o mandado de busca e apreensão em 08 de abril de 2021. Trata-se de condutas autônomas e temporalmente distintas, o que afasta a identidade f …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260034919-71.2014.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0034919-71.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CESAR ROBERTO FERREIRA SALES Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A, LUCIANA ALVARES DE ALMEIDA - MA8382-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda P …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260800944-17.2025.8.10.0073
GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - OAB MA7971-A - [documento omitido] (ADVOGADO)/THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB MA7614-A - [documento omitido] (ADVOGADO) PROCESSO Nº 0800944-17.2 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260828540-66.2023.8.10.0001
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0828540-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): C. A. F. Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REQUERIDO(A)(S): L. E. P. C. L. e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE BRITO MACHADO - MA19152 Intimação do(a)(s) partes e adv …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260900424-87.2025.8.10.0001
… OR: SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 REU: STARMAR NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Const …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260879981-52.2024.8.10.0001
… rmo de São Luís Processo: 0879981-52.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RABELO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACH …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260816710-04.2026.8.10.0000
… N.° 0816710-04.2026.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0802809-63.2026.8.10.0001 AGRAVANTE: ANA MARCIA CARVALHO DE ASSUNÇÃO E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANO RODRIGUES DOS S …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260816710-04.2026.8.10.0000
… N.° 0816710-04.2026.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0802809-63.2026.8.10.0001 AGRAVANTE: ANA MARCIA CARVALHO DE ASSUNÇÃO E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANO RODRIGUES DOS S …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260802609-54.2025.8.10.0013
… 8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802609-54.2025.8.10.0013 EMBARGANTE: HORTENCIA MACIEL GAGO ARAUJO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A EMBARGADO: HOSPITAL ESPERANCA SA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Consoante o art. 48 da …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260802609-54.2025.8.10.0013
… 8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802609-54.2025.8.10.0013 EMBARGANTE: HORTENCIA MACIEL GAGO ARAUJO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A EMBARGADO: HOSPITAL ESPERANCA SA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Consoante o art. 48 da …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL25/06/20265014128-23.2026.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014128-23.2026.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARCOS SANTOS LIMA PEREIRA RATZKE [documento omitido] GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DA CUNHA [documento omitido] Vista ao autor acerca da devolução do mandado em id.10700836483, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de devolução …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260841493-04.2019.8.10.0001
… s do Termo de São Luís Processo: 0841493-04.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELY CARVALHO CANTANHEDE Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DESPACHO DESPACHO Intime-se o exequente, por …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260802690-54.2016.8.10.0001
… RAL JUNIOR - RJ93204-A, TED LUIZ ROCHA PONTES - CE26581-A AGRAVADO: JOSENIR PERDIGAO COUTO e outros (2) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. São Luís/MA, 16 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260835997-18.2024.8.10.0001
… as Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0835997-18.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HORTENCIA MACIEL GAGO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, THAINARA RIBEIRO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802691-85.2025.8.10.0013
… au - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802691-85.2025.8.10.0013 REQUERENTE: JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REQUERIDO: DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros ADVOGADO: JOAO CARLOS DAU FILHO – RS67983 Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MAS …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802691-85.2025.8.10.0013
… au - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802691-85.2025.8.10.0013 REQUERENTE: JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REQUERIDO: DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros ADVOGADO: JOAO CARLOS DAU FILHO – RS67983 Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MAS …
- PublicaçãoTJMAAçãO RESCISóRIA13/04/20260830321-92.2024.8.10.0000
… GADO: JORGE AUGUSTO HUDSON DOS MARTIRES FERNANDES ADVOGADOS: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - MA6870-A, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966-A, YANNA GUIMARAES SILVA SODRE - MA27463-A RELATORA: Ju …
- PublicaçãoTJMAAçãO RESCISóRIA13/04/20260830321-92.2024.8.10.0000
… GADO: JORGE AUGUSTO HUDSON DOS MARTIRES FERNANDES ADVOGADOS: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - MA6870-A, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A, GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966-A, YANNA GUIMARAES SILVA SODRE - MA27463-A RELATORA: Ju …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.