Documentos em que o nome «GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
113 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL07/10/20265009615-92.2025.8.13.0525
… ing' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Porte de arma (branca)] RELATOR: ANDRE LUIZ POLYDORO GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260012137-84.2025.5.03.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0012137-84.2025.5.03.0048 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL RÉU: SERVING SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0460863 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. E …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260012137-84.2025.5.03.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0012137-84.2025.5.03.0048 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL RÉU: SERVING SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0460863 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. E …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265003080-23.2026.8.21.0095
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003080-23.2026.8.21.0095/RS AUTOR : WELLINTON SCHABARUM ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RS141520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Restituição de Valores, Indeniza …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265000984-24.2023.8.13.0043
… reado - MG - CEP: 37140-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000984-24.2023.8.13.0043 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASCENSO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265000984-24.2023.8.13.0043
… reado - MG - CEP: 37140-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000984-24.2023.8.13.0043 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASCENSO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001493-90.2025.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001493-90.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORIN RECLAMADO: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51e3d87 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001493-90.2025.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001493-90.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORIN RECLAMADO: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51e3d87 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os …
- PublicaçãoTRF6Acordo de Não Persecução Penal25/09/20266057292-67.2026.4.06.3800
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 6057292-67.2026.4.06.3800/MG INVESTIGADO : LUAN DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA TIGRE (OAB MG220773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado com fundamento no art. 28-A do C& …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/09/20260000019-14.2024.8.13.0491
… 37520-000 PROCESSO Nº: 0000019-14.2024.8.13.0491 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA REZENDE [documento omitido] Certifico que intimei o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações finais em forma de memoriais. THAMARA SILVA CO …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO22/09/20260018972-59.2021.8.13.0223
… 5 PROCESSO Nº: 0018972-59.2021.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE POLICIAL CIVIL [documento omitido]: não informado e outros GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica o defensor dativo devidamente intimado acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Id n. [documento omitido] pág. 16. SALINI HANDAN OLIVEI …
- PublicaçãoTRF6Acordo de Não Persecução Penal18/09/20266057292-67.2026.4.06.3800
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 6057292-67.2026.4.06.3800/MG INVESTIGADO : LUAN DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA TIGRE (OAB MG220773) DESPACHO/DECISÃO O MPF apresentou ANPP celebrado e assinado pelas partes. Em seguida, o acordante apresentou petição …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20265065834-76.2025.8.13.0024
… USCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 RÉU: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. 1 - Atento à petição de ID [documento omitido], indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que ainda não foram esgotadas as …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260709251-37.2025.8.07.0007
… nto à petição de id. 290932542, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 12:30:24. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260709251-37.2025.8.07.0007
… nto à petição de id. 290932542, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 12:30:24. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261001509-94.2025.5.02.0711
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001509-94.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO RECLAMADO: COPENAG ARMAZENS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 811f8e9 proferida nos autos. Processo nº 10015 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261001509-94.2025.5.02.0711
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001509-94.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO RECLAMADO: COPENAG ARMAZENS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 811f8e9 proferida nos autos. Processo nº 10015 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265036795-39.2022.8.13.0024
… Nº: 5036795-39.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A [documento omitido]/0001-58 GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] Intime-se a parte executada conforme requerido na manifestação de id:[documento omitido], no prazo de 15 dias úteis.
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA11/09/20265065834-76.2025.8.13.0024
… 5065834-76.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] Autora. 5 dias. Para dar andamento ao feito. ISADORA BAMBIRRA DE CASTRO SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261005125-25.2025.8.26.0302
Processo 1005125-25.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gustavo Henrique de Oliveira - Righi & Ursini Veículos Ltda. - - Ursini & Ursini Ltda (Tropical Veiculos) - Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos conjuntamente po …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.