Documentos em que o nome «GUSTAVO DUTRA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCESSO ADMINISTRATIVO17/09/20260052959-65.2025.8.26.0100
… TJ - N3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - 33-00 / 2006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOSE FERNANDO DE JESUS PAULO X JOAO DOMINGOS LOPES - ADV: GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB: 229252SP) - ARQUIVAMENTO 21/07/2006 ANDRADINA - TJ - N3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - 024.01.2005.008935
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265116863-68.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5116863-68.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: GUSTAVO DUTRA AMARAL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros V SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265017057-66.2025.8.13.0313
… P: 35160-011 PROCESSO Nº: 5017057-66.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] GUSTAVO DUTRA BICALHO [documento omitido] Intimada a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, do CPC. CARLA JEA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265012577-04.2026.8.21.0017
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012577-04.2026.8.21.0017/RS AUTOR : CASSIANO AMARAL DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DUTRA BASTOS (OAB RS124085) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial. A empresa autora ingressou com ação declaratória de inexist&ec …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265001274-79.2024.8.13.0471
… SE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: GUSTAVO DUTRA CIZILO [documento omitido] RÉU: UNIMED PARA DE MINAS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Vistos. O Acórdão proferido pelo Eg. TJMG …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265116863-68.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5116863-68.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GUSTAVO DUTRA AMARAL [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS C …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010002-35.2016.5.03.0139
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010002-35.2016.5.03.0139 AUTOR: LUIZ GUSTAVO DUTRA TIMO RÉU: LEANDRO SATE TAVEIRA FRANCA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087f9e4 proferido nos autos. Vistos. …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260004902-72.2026.8.16.0160
… o: 0004902-72.2026.8.16.0160 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$250.000,00 Autor(s): AISLLAN GUSTAVO DUTRA MATOS Réu(s): EVERTON FERREIRA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de ação de rescisão/resolução contratual ajuizada por AISLLAN GUSTAVO DUTRA MATOS em face de EVERTON …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO09/07/20265005844-94.2020.8.21.2001
… Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GISLAINE BARCELOS DA SILVA (OAB RS054595) ADVOGADO(A) : EDUARDA SILVA FARIAS (OAB RS129219) REQUERENTE : GUSTAVO DUTRA DEPORTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : GISLAINE BARCELOS DA SILVA (OAB RS054595) ADVOGADO(A) : EDUARDA SILVA FARIAS (OAB RS129219) REQUERENTE : GABRIELLE DA SIL …
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260004297-04.2025.8.16.0018
… Recurso: 0004297-04.2025.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Recorrente(s): AISLLAN GUSTAVO DUTRA MATOS GILSON DE OLIVEIRA MATOS Recorrido(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. A admissibilidade recursal definitiva compete a esta Turma Recursal, razão pela qual se …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265005597-91.2025.8.21.0044
… ext-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005597-91.2025.8.21.0044/RS RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA AUTOR : NICOLLI COMPER ADVOGADO(A) : GUSTAVO DUTRA BASTOS (OAB RS124085) ADVOGADO(A) : VALERIA DELLAZERI TOGNI (OAB RS131200) AUTOR : PEDRO HENRIQUE PAIVA GIUDICI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DUTRA BASTOS (OAB RS12408 …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260017029-39.2015.8.19.0000
… OBO IMPTE: VICENTE DE FARIA COELHO NETO IMPTE: ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO IMPTE: LUIZ FELIPE ALVES DE LARA IMPTE: FERNANDO HENRIQUE SPINELLI IMPTE: LUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA IMPTE: DINARA DA SILVA MACHADO IMPTE: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA IMPTE: LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO IMPTE: EDUARDO ALVES BAETA IMPTE: LETÍCIA ERTH …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260005731-60.2026.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005731-60.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : GUSTAVO DUTRA ESCORCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB SP258692) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 9, PET20 : Manifeste-se a parte exequente acerca …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000972-82.2026.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000972-82.2026.5.02.0511 RECLAMANTE: GUSTAVO DUTRA VIEIRA RECLAMADO: TWM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante GUSTAVO DUTRA VIEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notific …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260025484-73.2025.8.25.0000
… T........: 10/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202590302575 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO AGRAVANTE - GUSTAVO DUTRA OTAVIANI ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE AGRAVADO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO - RICARDO NEVES COSTA - OAB: 120394/S …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100679-62.2025.5.01.0039
… tos do Perito, em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2026. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GUSTAVO DUTRA SOARES JUNIOR
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261040367-13.2025.4.01.3200
… Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040367-13.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GUSTAVO DUTRA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA - AM14829 POLO PASSIVO:. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros Desti …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260011690-55.2026.8.16.0014
… de Declaração Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Embargante(s): PAULO FERNANDO VISCARDI PEREIRA EDILENE BOMFIM DUTRA PEREIRA GUSTAVO DUTRA PEREIRA Embargado(s): IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA SC LTDA IHENE - BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE - ME IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NO …
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL15/04/20260083658-19.2024.8.16.0014
… .8.16.0014 Recurso: 0083658-19.2024.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Apelante(s): GUSTAVO DUTRA PEREIRA PAULO FERNANDO VISCARDI PEREIRA EDILENE BOMFIM DUTRA PEREIRA Apelado(s): IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA SC LTDA IHENE - BANCO DE OSSOS E SAN …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20265017378-89.2018.8.21.0001
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5017378-89.2018.8.21.0001/RS ACUSADO : GUSTAVO DUTRA ADVOGADO(A) : DANIELLE KRIEGER LOBATO (OAB rs032900) ADVOGADO(A) : LORENZZO KRIEGER LOBATO MACHADO (OAB RS138222) ACUSADO : GERSON LUIZ DOS SANTOS LIMA JUNIOR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.