Documentos em que o nome «GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANCA» aparece
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- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260703056-67.2015.8.02.0058
… - Processo 0703056-67.2015.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0703056-67.2015.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: CELSO GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANÇA - EXECUTADO: VALMIRO GOMES DE OLIVEIRA - DECISÃO Da análise dos autos, verifico que o exequente, às fls. 26/27, formulou pedido de adoção de medidas constritiv …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.