Documentos em que o nome «GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260039468-58.2026.8.19.0000
… Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0931435-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00482590 IMPTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS OAB/RJ-092760 IMPTE: DÉA RITA MATOZINHOS OLIVEIRA OAB/RJ-032683 PACIENTE: NELSON BORGES DE BARROS NETO PACIENTE: FERNANDA ABREU DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO D …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260039468-58.2026.8.19.0000
… Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0931435-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00482590 IMPTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS OAB/RJ-092760 IMPTE: DÉA RITA MATOZINHOS OLIVEIRA OAB/RJ-032683 PACIENTE: NELSON BORGES DE BARROS NETO PACIENTE: FERNANDA ABREU DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.