Documentos em que o nome «GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/10/20260030229-51.2011.8.11.0041
… O KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI] Parte(s): [MAEDA S.A. AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 57.069.007/0014-00 (EMBARGANTE), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MAEDA S.A. AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 57.069.007/0016-63 (EMBARGANTE), LEONARDO BOAVENTURA ZICA - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL24/09/20260000789-65.2008.4.05.8302
… - SP111301 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DECIO MARTINS GUERRA - SP133495-D ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA - SP174784 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 OFÍCIO ASSUNTO: TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO Caruaru, data de validação do sistema A(o) Gerente de Relacionamento da Caixa Econômica Federa …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL19/08/20261017248-79.2025.8.11.0041
… S DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), ANDRITZ HYDRO LTDA. - CNPJ: 02.216.876/0001-03 (APELADO), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribuna …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265018802-66.2023.4.03.6100
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018802-66.2023.4.03.6100 AUTOR: EVSA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO VILLANI SAMPAIO SOUZA - SP334051 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498 REU: UNIAO FEDERAL - FAZ …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/07/20261001665-84.2019.8.11.0002
… O, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.016.616/0001-13 (AGRAVANTE), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - [documento omitido] (ADVOGADO), DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 0 …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265017059-82.2022.8.21.0001
… dor JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE : CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB MT012129) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELANTE : CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELANTE : ESTADO DO RIO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261002121-96.2025.8.26.0037
… quara - DAAE - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP)
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO09/07/20265020946-08.2026.4.03.6100
… 119) Nº 5020946-08.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LE …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL09/07/20261014980-28.2020.8.11.0041
… A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [AMPER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.578.164/0001-14 (AGRAVADO), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE CUIABA - CNPJ: 33.052.531/0001-87 (AGRAVANTE), AMPER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.578.164/0001 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265008769-80.2024.4.03.6100
… (2025/0378295-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FLÁVIA FAGGION BORTOLUZZO GARGANO - SP177684 GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 ALINE TIMOSSI RAPOSO - SP286433 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/04/20260000646-60.2025.8.26.0090
… e ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP)
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265010760-85.2024.4.02.0000
… trumento Nº 5010760-85.2024.4.02.0000 / ES (Pauta: 19) RELATOR : Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE : LEITE DE BARROS ZANIN ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261032975-67.2026.4.01.3400
… a SJDF PROCESSO: 1032975-67.2026.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491, FLAVIA FAGGION BORTOLUZZO - SP177684 e ALINE TIMOSSI RAPOSO - SP286433 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DECISÃO Trata-se de …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20260012041-97.2007.8.26.0278
… tria e Comercio Ltda Em Recuperação Judicial; Advogado: Rafael da Silva Santana (OAB: 41565/BA); Advogado: Rafael Borges dos Santos (OAB: 506004/SP); Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador)
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260022375-23.2011.4.03.6100
… TOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE PAPEL - ANDIPA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Trata-se de agravo interno contra decisão que negou seguimento a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/04/20265005888-42.2020.4.03.6110
… NCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A., VALID SOLUCOES S A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo lega …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261035539-74.2018.8.11.0041
… S(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61.156.501/0090-21 (EMBARGANTE), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61.156.501/0115-14 (EMBARGANTE), MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 61 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260022481-44.2026.8.19.0000
… / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0133880-22.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00277247 AGTE: COMBRASIL ALIMENTOS S A ADVOGADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA OAB/SP-258491 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO DECISÃO: AGRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.