Documentos em que o nome «GUSTAVO COSTA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265004566-93.2025.8.13.0194
… 35170-041 PROCESSO Nº: 5004566-93.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: GUSTAVO COSTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei 9.099 de 1995. Decido, mo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265004566-93.2025.8.13.0194
… ciano - MG - CEP: 35170-041 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004566-93.2025.8.13.0194 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GUSTAVO COSTA DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265004566-93.2025.8.13.0194
… 35170-041 PROCESSO Nº: 5004566-93.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: GUSTAVO COSTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Expeça-se alvará judicial para o levantamento da quantia depositada, conforme …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000357-82.2023.5.02.0031
… ALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000357-82.2023.5.02.0031 RECLAMANTE: ERIKA FELICIO DA ROCHA RECLAMADO: GUSTAVO COSTA DE SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d5227 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.