Documentos em que o nome «GUSTAVO CARNEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJPBTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE23/09/20260804823-23.2026.8.15.0731
… Juízo da Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR ESTADUAL: Gustavo Carneiro de Oliveira AGRAVADO: Claro S.A. ADVOGADOS: Ronaldo Redenschi (OAB/RJ 94.238), Júlio Salles Costa Janolio (OAB/RJ 119.528) e Andrea de Souza Gonçalves Campbell …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260833226-72.2026.8.15.2001
… 11 – Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800587-67.2022.8.15.0731 Relator : Des. José Ricardo Porto 1º Apelante : Estado da Paraíba Procurador : Gustavo Carneiro de Oliveira 2º Apelante : Édipo Duarte Freire Júnior Advogado : Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (OAB/PB 11.589) Apelados : os mesmos E menta . Direito tribut …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260866572-14.2026.8.15.2001
… delo Juiz(a): Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Apelante: WILSON AUGUSTO DA SILVA Advogado: Gustavo Cabral de Moura Apelado: ESTADO DA PARAÍBA Procurador: Gustavo Carneiro de Oliveira. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO EX-SÓCIO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FI …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO08/09/20261500855-90.2023.8.26.0197
… PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO CARNEIRO FALCAO, PROCESSO Nº 1500855‑90.2023.8.26.0197 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Pau …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260804767-49.2026.8.15.0000
… Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gustavo Carneiro de Oliveira. Agravado: Maria Aparecida de Sousa Ramalho Felipe – ME. Advogado: Leandro Medeiros Costa Trajano – OAB/PB 9.996 Ementa: Agravo Interno. Direito Pr …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260014904-29.2010.4.05.8300
… 00 REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, SINEIDE CARNEIRO DA SILVA, LUZINETE CARNEIRO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA, SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA, IVONETE JERONIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA OLIVEIRA, ALOMA MARIA FERRARI DE ALMEIDA, ALEXSANDRA FERRARI DE A …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260014904-29.2010.4.05.8300
… 00 REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, SINEIDE CARNEIRO DA SILVA, LUZINETE CARNEIRO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA, SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA, IVONETE JERONIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA OLIVEIRA, ALOMA MARIA FERRARI DE ALMEIDA, ALEXSANDRA FERRARI DE A …
- PublicaçãoTJMGSOBREPARTILHA31/08/20265065210-98.2023.8.13.0702
… ia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5065210-98.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] SOBREPARTILHA (48) GUSTAVO CARNEIRO SILVA [documento omitido] e outros ALICE VIEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Fica o(a) inventariante intimado(a) a fazer o download INTEGRAL DE TODO O …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20261030839-03.2026.8.13.0079
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030839-03.2026.8.13.0079/MG AUTOR : MARCIO GUSTAVO CARNEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES DE SOUZA (OAB MG146833) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE AUTORA QUE A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBE …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/08/20260014904-29.2010.4.05.8300
… 00 REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, SINEIDE CARNEIRO DA SILVA, LUZINETE CARNEIRO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA, SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA, IVONETE JERONIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA OLIVEIRA, ALOMA MARIA FERRARI DE ALMEIDA, ALEXSANDRA FERRARI DE A …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/08/20260014904-29.2010.4.05.8300
… 00 REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, SINEIDE CARNEIRO DA SILVA, LUZINETE CARNEIRO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA, SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA, IVONETE JERONIMO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA OLIVEIRA, ALOMA MARIA FERRARI DE ALMEIDA, ALEXSANDRA FERRARI DE A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.