Documentos em que o nome «GUSTAVO BORGES DE MELO» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20265023649-43.2025.4.03.6100
… VO (119) Nº 5023649-43.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA - INFRAESTRUTURA - ABICOPI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20265009143-91.2020.4.04.7108
REsp 2187822/RS (2024/0468584-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tra …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260001451-02.2014.8.16.0179
… DEFINA - SP168557 JUCÉLIA CORRÊA - SC020711 DANILO CÉSAR HERCULANO CORREIA - SP274940 MORGANA TALITA TRONCO - SP237251 ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA - SP256092 GUSTAVO BORGES DE MELO - SP338636 INTERESSADO : S & S CONCREACO ESTRUTURAS E COBERTURAS LTDA INTERESSADO : MANHATTAN TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO : SEM REPR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261000392-41.2021.4.01.3000
… gInt no REsp 2220204/AC (2025/0232291-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF068479 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Processo in …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265021649-65.2021.4.04.7108
… cl no REsp 2211129/RS (2025/0023259-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : SINDICATO IND CONST ESTR PAV OB TERR GERAL EST R GR SUL. ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 ALEXSANDER MATHEUS BISPO XAVIER - DF080875 GABRIEL GOMES SANTOS - DF071983 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF0684 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20260001710-06.2013.8.24.0083
… NA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB SP338636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 09/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265007315-69.2023.4.03.6110
… AREsp 3086245/SP (2025/0412880-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES DE MELO - DF053239 MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF036366 GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnaç …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000975-96.2019.8.26.0150
… 0150/SP RELATOR : LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL EXEQUENTE : CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB SP338636) ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691) EXECUTADO : TURBINADO TRANS …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000975-96.2019.8.26.0150
… do CNJ aplicáveis. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.