Documentos em que o nome «GUSTAVO ASSUMPCAO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265000540-56.2020.8.13.0120
… tivo espólio ou sucessores, fornecendo os elementos disponíveis para viabilizar a citação. No tocante a José Pimenta de Alvarenga, Jéssica D'Assumpção Borges e Gustavo Assumpção Borges, considerando que as cartas de citação foram recebidas por terceiros e que se trata de confrontantes do imóvel usucapiendo, deverá ser renovada a citaçã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.