Documentos em que o nome «GUSTAVO ALVES MARTINS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20266003375-92.2025.4.06.3825
… 4.06.3825/MG AUTOR : LUIZ ROBERTO GOMES MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (OAB MG232930) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar em favor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261000269-52.2026.8.13.0267
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000269-52.2026.8.13.0267/MG AUTOR : LUCAS ALVES BRITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) DECISÃO Cuida-se de ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por LUCAS ALVES BRITO em face do INSTITUTO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20261000135-12.2026.8.13.0627
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000135-12.2026.8.13.0627/MG AUTOR : GERCINO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB MG188053) SENTENÇA Trata-se de Ação Declarat&oacu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20261001051-98.2026.8.13.0351
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001051-98.2026.8.13.0351/MG AUTOR : ELI DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) DECISÃO ELI DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS CASTRO ajuizou a presente ação anulatória de empréstimos consignado …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20267001341-27.2026.8.22.0006
… AL RONDON 1780, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 EXECUTADO: GUSTAVO ALVES MARTINS, ESTÂNCIA CHANFRIN 6 Linha ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Verifico que a parte autora não apresentou o …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004370-42.2024.4.06.3825
… l (JEF Cível) Nº 6004370-42.2024.4.06.3825/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA AMARAL BARROSO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE FREITAS E SILVA (OAB MG232930) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda na forma d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266000837-07.2026.4.06.3825
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000837-07.2026.4.06.3825/MG AUTOR : VALDEMAR JOSE DAS VIRGENS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) SENTENÇA Desta feita, HOMOLOGO a desistência ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266006188-92.2025.4.06.3825
… NTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6006188-92.2025.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : OSVALDO JOSE DE SA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008808-27.2026.4.05.8303
… R JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008808-27.2026.4.05.8303 AUTOR: REGINALDO LIMA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO ALVES MARTINS - MG223847 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Manifeste-se acerca da eventual ocorrência de LITISPENDÊNCIA em relação ao processo 000521 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002672-63.2025.8.13.0556
… ustify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002672-63.2025.8.13.0556/MG RELATOR : ROSELY DE LOURDES MACHADO AUTOR : NEUZA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB MG050200) ADVOGADO(A) : FERNANDA TEIXEIRA GOMES (OAB MG177644) RÉU : …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002809-45.2025.8.13.0556
… ify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002809-45.2025.8.13.0556/MG RELATOR : ROSELY DE LOURDES MACHADO AUTOR : SIRLEIDE CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB MG163740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002814-67.2025.8.13.0556
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002814-67.2025.8.13.0556/MG RELATOR : ROSELY DE LOURDES MACHADO AUTOR : VERONICE PEREIRA DE SA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2026 - Migrada a tramitação do proce …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005343-26.2026.4.06.3825
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005343-26.2026.4.06.3825/MG AUTOR : ISAEL DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar/esclarecer sobre: - a …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005340-71.2026.4.06.3825
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005340-71.2026.4.06.3825/MG AUTOR : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os seguintes documento …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005268-84.2026.4.06.3825
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005268-84.2026.4.06.3825/MG AUTOR : VALDECI CECILIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar/esclarecer sobre: - a …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266016257-09.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6016257-09.2026.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023 e considerando os …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003164-89.2024.8.13.0556
… ify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003164-89.2024.8.13.0556/MG RELATOR : ROSELY DE LOURDES MACHADO AUTOR : MARIA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) RÉU : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB BA016021) ADVOGADO(A) : RAFAELL …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CRIMINAL17/04/20265010752-59.2022.4.04.7102
… GUSTAVO (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS MENDES ANELI (OAB RS091212) APELANTE : FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL FEOLA CESTARI (DPU) APELANTE : GUSTAVO ALVES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS MENDES ANELI (OAB RS091212) APELADO : LUCAS DOS SANTOS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) APELADO : …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002306-94.2026.4.03.6119
… -000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002306-94.2026.4.03.6119 AUTOR: MAYCON GABRIEL MIILLER RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO ALVES MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício por incapacidade temporária, ajuizada por MAYCON GABRIEL MII …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266001837-42.2026.4.06.3825
AUTOR : RAILSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, nos termos do despacho retro: 1. Intime-se a parte autora acerca da perícia …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.