Documentos em que o nome «GUSTAVO ACOSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJRSHABEAS CORPUS CRIMINAL31/08/20265305891-23.2026.8.21.7000
… e;o a Damaris são suficientes para a decretação da prisão preventiva. [...] 2.3. Do Periculum Libertatis em Relação a Gustavo Acosta Belmonte e Damaris Alpi Renner : [...] Em relação a Damaris Alpi Renner , o risco decorrente de sua liberdade está demonstrado pela reiter …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265217648-22.2024.8.21.0001
… RIGUES DANTAS NETO (OAB PB019514) APELANTE : CARACE ALVARO ACOSTA CABRERA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Niver Maria Bossle Acosta (OAB RS078422) APELANTE : TABARE GUSTAVO ACOSTA CABRERA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Niver Maria Bossle Acosta (OAB RS078422) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. D …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265017074-68.2024.8.21.0005
… y{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017074-68.2024.8.21.0005/RS RELATOR : FELIPE SANDRI REQUERENTE : GUSTAVO ACOSTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA MORO (OAB RS035834) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA MORO REQUERENTE : VINICIUS ACOSTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA MORO (OAB RS035834) ATO …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260002376-34.2025.5.12.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0002376-34.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: GUSTAVO ACOSTA ARTIGAS RECLAMADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879f194 proferida nos autos, cujo …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260002376-34.2025.5.12.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0002376-34.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: GUSTAVO ACOSTA ARTIGAS RECLAMADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879f194 proferida nos autos, cujo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.